ICMS SP: setores questionam alta do imposto e alertam repasse de preço

Associações indicam repasse ao consumidor final. O reajuste para os produtos começa a ser praticado dia 15 no caso dos genéricos, mas, para alguns produtos, já vale desde o último dia 1º

Em outubro do ano passado, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o reajuste do preço dos remédios. Os novos valores começam a valer a partir do dia 15 de janeiro no caso dos genéricos, mas, para alguns produtos, já vale desde o último dia 1º. Desde então, a lista de setores de SP que questiona a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo está crescendo. A última instituição a aderir foi a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).

 

PróGenéricos entra na guerra contra a alta do ICMS em SP

A presidente da entidade, Telma Salles, afirma que a PróGenéricos mantém contato com o governo paulista, mas que ainda não houve retorno. Diz ainda que a instituição agora está alertando a população de que o aumento dos produtos vai acontecer. A PróGenéricos, que agora questiona a revisão dos benefícios tributários por meio de decreto do Poder Executivo, entrou na guerra judicial na ação do Sindusfarma. A alegação da associação é que essa alteração só pode ser feita por meio de lei específica.

O valor final que as pessoas pagarão de imposto – a alíquota -, no caso dos medicamentos genéricos, subirá de 12% para 13,3%. E mais: não haverá mais subsídio do governo aos remédios oncológicos. Telma Salles alega que o aumento de alíquota terá de ser repassado aos consumidores, já que as indústrias estão pressionadas pelo aumento do dólar e das matérias-primas e não conseguirão absorver mais este impacto de custos.

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Cálculos da PróGenéricos indicam aumento no valor da Metformina, remédio para diabetes, em 2,2% (R$ 4,94 para R$ 5,05), o da Losartana, para hipertensão, em 3,9% (R$ 4,84 para R$ 5,03), e o do Rosuvastatina, para controle do colesterol, em 5,60% (R$ 21,21 para R$ 22,40).

Telma Salles alerta para a importância dos genéricos para o tratamento de doenças crônicas e que o aumento da tributação deve diminuir o acesso à população, pressionando o sistema de saúde. A executiva ainda aponta para a dificuldade econômica enfrentada pela população devido à pandemia e não vê o aumento como saída para maior arrecadação. Segundo Salles, desde a criação do benefício tributário, que prevê reforma fiscal, em 2016, a entidade observou aumento de 30% no consumo de genéricos. “Maior consumo significa maior arrecadação.”

No setor de software, a Confirp Consultoria Contábil aponta para um aumento de 5,0% para 7,90%, o que representa um total de 58% na alíquota . “O objetivo da ação do governo do Estado é ajustar as contas frente aos impactos no caixa por causa do período de crise recente, contudo, o resultado pesará nas contas das empresas e no bolso dos consumidores, que também enfrentam dificuldades oriundas da crise”, explica, em nota, o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. O empresário afirma que repasse ao consumidor já é certo.

Faesp e entidades contra o aumento do ICMS

No último mês, mais entidades se uniram para manifestar contra o aumento do imposto, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp). A Faesp ainda divulgou em nota, nesta terça-feira (5), que realizou novas tratativas com o governo do Estado para tentar reverter o aumento do ICMS, mas, por enquanto, não obteve resultados diferentes. 

A nota da Faesp ainda afirma que mais de 100 sindicatos rurais, além de cooperativas agrícolas, associações e entidades ligadas ao agro, já aderiram à manifestação contra a alta do ICMS em SP. “Elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os cidadãos comuns, em especial os mais necessitados, é quem pagarão essa conta.”

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes