INSS vai pagar 14° salário ainda em 2021?

Se for aprovado, têm direito de receber esse abono os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios previdenciários

O projeto de lei 4.367 que prevê o pagamento do 14º salário para os segurados da Previdência Social vem sendo discutido desde 2020 e, agora, está avançando na Câmara dos Deputados. Mas afinal, o INSS vai pagar 14° salário em 2021?

A recente aprovação da proposta pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aumentou a expectativa para a liberação do novo pagamento para este ano.

Isso porque os aposentados e pensionistas ficarão sem um abono de Natal, já que receberam o décimo terceiro salário adiantado no início deste ano como forma de minimizar os impactos negativos no orçamento familiar em decorrência da pandemia. 

INSS vai pagar 14° salário em 2021 para os segurados?

Quem está esperando e quer saber se o INSS vai pagar 14° salário em 2021 vai precisar aguardar um pouco mais, pois, o projeto de lei ainda não foi aprovado de forma definitiva, também não foi divulgado um calendário de pagamentos do abono.

Mesmo com o avanço visto nas últimas semanas, é pouco provável que o INSS vai pagar 14º salário em 2021, pois, ainda depende de outros fatores para ser liberado aos segurados.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde está tramitando em caráter conclusivo. Se o projeto for aprovado, seguirá para o Senado e as comissões da casa também analisarão o projeto. Se não houver alterações, a matéria segue para a presidência para ser sancionada ou vetada.

Além de todo esse trâmite, devemos lembrar que neste mês acontecerá o recesso parlamentar de final de ano, assim, pode não haver tempo hábil para a aprovação e pagamento do 14º salário em 2021. Por isso, existe a previsão de que o valor seja liberado apenas em março de 2022. 

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Se for aprovado, o INSS vai pagar 14° salário 2021 de até dois salários mínimos. Como o dinheiro será disponibilizado em 2022, haverá um reajuste feito com base no salário mínimo nacional.

Com a alta da inflação, em 2022 o salário mínimo  pode chegar a R$ 1.210,44. Se essa previsão for mantida, será o maior reajuste nos últimos seis anos consecutivos. Além do INSS pagar 14° salário 2021 nesse valor, o reajuste também vai impactar o valor dos demais benefícios previdenciários e assistenciais. 

Assim, o aposentado, pensionista ou cidadão que recebe auxílios do INSS no valor de um salário mínimo, terá direito a uma parcela anual de abono no mesmo valor. Para quem tem benefício superior a um salário mínimo, o INSS vai pagar 14º salário 2021 de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional.

Essa parcela se trata da diferença entre o salário e o teto do regime geral da previdência social, sendo assim, o INSS vai pagar 14º salário 2021 limitado ao valor de até dois salários mínimos. 

Quem terá direito ao abono extra em 2022?

Assim como o décimo terceiro salário, o INSS vai pagar 14° salário 2021 aos segurados que recebem benefícios previdenciários. O abono também será concedido para quem teve o pagamento do benefício suspenso devido à interrupção programada.

Portanto, receberão esse dinheiro os aposentados e pessoas que recebem pensão por morte. Neste grupo estão os seguradores que possuem aposentadoria por idade; por tempo de contribuição; por invalidez; assim como a aposentadoria especial.

Além disso, também têm direito ao 14º salário do INSS os cidadãos que recebem mensalmente o auxílio-doença; auxílio-acidentário ou mesmo o auxílio-reclusão que é pago aos dependentes da pessoa que se encontra presa em regime fechado.

Por outro lado, quem recebe benefícios assistenciais não irá receber o abono. Nesse grupo estão os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), visto que esses segurados não realizam contribuições à Previdência Social e, por isso, o benefício dá direito à apenas 12 parcelas anuais.

O mesmo acontece com os segurados que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Esse pagamento é regulamentado pela Lei nº 6.179/1974 como benefício previdenciário destinado às pessoas “maiores de 70 anos de idade e os inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho," cuja concessão aconteceu até dezembro de 1995.

RELACIONADO | Novo salário mínimo 2022: Aposentados do INSS vão ganhar mais

Você pode gostar também
1 comentário
  1. Avatar de silvia elizabeth mazzini
    SILVIA ELIZABETH MAZZINI Diz

    NA VERDADE O GOVERNO SÓ ACONTECE PRA ELES MESMOS, DELES NÃO DEVEMOS ESPERAR NADA, MAS AS ELEIÇÕES ESTÃO AÍ 👎

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes