Aposentadoria para dona de casa em 2021: confira as regras

As donas de casa podem se aposentar pelo INSS caso contribuam na forma de seguradas facultativas.

A aposentadoria para a dona de casa em 2021 é possível para quem contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo quem nunca fez recolhimentos para o órgão, pode começar a qualquer momento. No entanto, é preciso ter ao menos 15 anos de contribuição para se aposentar por idade.

Donas de casa têm direito à aposentadoria?

As donas de casa podem se aposentar pelo INSS caso contribuam na forma de seguradas facultativas. Essa categoria vale para quem não possui renda própria, bem como tem mais de 16 anos de idade. Além das donas de casa, podem se encaixar nessa modalidade os síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados e estudantes.

Para conseguir a aposentadoria por idade da dona de casa em 2021, é necessário ter no mínimo 15 anos de contribuições ao INSS e 61 anos de idade. Isso conforme a regra de transição prevista na reforma da Previdência de 2019.

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Qual o valor do INSS para a dona de casa em 2021?

Os segurados facultativos, em que as donas de casa estão incluídas, podem contribuir ao INSS com três alíquotas do INSS. Com 5% ou 11% sobre o salário mínimo, ou ainda com 20% sobre o salário de contribuição. Veja como ficam os valores dessas três opções em 2021:

  • 5% sobre o salário mínimo

Como o salário mínimo em 2021 é de R$ 1.100, a contribuição com alíquota de 5% resulta em R$ 55 por mês. Esse valor vale para as donas de casa de família de baixa renda. É preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos, não exercer outra atividade além do trabalho doméstico em sua própria residência e ter inscrição atualizada do Cadastro Único. O valor do benefício da aposentadoria será de um salário mínimo.

  • 11% sobre o salário mínimo

Uma opção para quem não é de família de baixa renda, é a contribuição de 11% sobre o salário mínimo. Isso equivale a pagar R$ 121 por mês. Nesse caso o pagamento da aposentadoria também será de um salário mínimo.

  • 20% sobre o salário de contribuição

Essa é uma alternativa para quem deseja contribuir com valores maiores ao INSS, de modo a conseguir uma aposentadoria mais alta. Pode ser vantajoso para dona de casa que já teve carteira assinada. Os recolhimentos começam em 20% do salário mínimo e podem chegar até 20% do teto previdenciário.

Aposentadoria para dona de casa: como contribuir?

Para quem quer começar a contribuir ao INSS para garantir a aposentadoria para dona de casa, o procedimento é simples. Primeiro, a cidadã deve ligar para o numero telefone 135 ou acessar o Portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, para realizar a inscrição na Previdência Social. Para seguradas que já têm o número do Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) não é necessário fazer essa inscrição.

Em seguida, a orientação é preencher e providenciar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).

Como pagar contribuição do INSS como dona do lar?

Por fim, há duas formas de gerar a GPS no site da Previdência ou comprar carnês em papelarias para preencher manualmente. O pagamento deve ser realizado até o dia 15 de cada mês e também são permitidos recolhimentos trimestrais. Para atrasos de contribuição maiores que seis meses, a cidadã perde a qualidade de segurada, e portanto não pode obter os benefícios do INSS.

Neste guia, a dona de casa deve inserir qual o código da sua categoria de contribuição. Veja quais são:

  • 1929: código para dona de casa na categoria de 5% do salário mínimo;
  • 1473: código para dona de casa na categoria de 11% do salário mínimo;
  • 1406: código para dona de casa na categoria de 20% do salário de contribuição.

 

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