Confira o passo a passo para solicitar a pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte não é preciso ir até uma agência do INSS, o pedido pode ser feito de forma online no site ou aplicativo Meu INSS

Dependentes de segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com um auxílio financeiro. Dessa forma, para solicitar a pensão por morte não é preciso ir até uma agência do INSS, o pedido pode ser feito de forma online no site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, para verificação do andamento do pedido pode ser feita na mesma plataforma.

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é devida a dependentes de segurado do INSS falecido. Sendo assim, é necessário comprovar que na data do óbito o trabalhador possuía qualidade de segurado, recebia benefício previdenciário ou ainda que já tinha direito a algum benefício antes de falecer.

Quem pode receber o benefício?

Como dito, podem receber a pensão por morte os dependentes do segurado falecido. Veja os requisitos para cada dependente:

  • Cônjuge ou companheira: deve comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado faleceu;
  • Filhos e equiparados: possuir menos de 22 anos de idade, exceto se for inválido ou com deficiência;
  • Pais: comprovar dependência econômica;
  • Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 22 anos de idade, exceto se for inválido ou com deficiência.

Duração do benefício

A duração do pagamento da pensão por morte varia de acordo com a idade da companheira ou cônjuge na data do óbito. Isso em casos de o o segurado contar com mais de 18 recolhimentos e mais de dois anos de relacionamento na data do falecimento. Veja a duração de acordo com a idade:

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  • Menos de 22 anos: a duração máxima  de 3 anos;
  • 22 a 27 anos: a duração máxima de 6 anos;
  • 28 a 30 anos: a duração máxima de 10 anos;
  • 31 a 41 anos: a duração máxima de 15 anos;
  • 42 a 44 anos: a duração máxima de 20 anos;
  • A partir de 45 anos: o benefício  vitalício.

Passo a passo para solicitar a pensão por morte

Então, para começar a solicitar a pensão por morte, o familiar do segurado falecido deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, bem como fazer login com CPF e senha. Depois disso, a orientação é clicar em “Agendamentos/Solicitações”.

Solicitar pensão por morte
Meu INSS

Em seguida, clique no botão azul escrito “Novo requerimento”, ao fim da página.

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Depois disso, o cidadão deve pesquisar por “pensão por morte” no item de “Que atendimento você deseja?”, e selecionar o serviço em questão.

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O próximo passo é clicar no botão azul escrito “Atualizar”. Feito isso, verifique se os dados de contato estão corretos e clique em “Avançar”.

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Aparecerão informações sobre o benefício da pensão por morte e sobre quem tem direito. Basta clicar em “Avançar”.

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Nessa etapa, o dependente do segurado deve responder à uma série de perguntas, como “Qual sua relação com a pessoa falecida?”, “Você é uma pessoa com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave?” e “Há outros dependentes a serem incluídos?”. Na mesma página, é possível anexar documentos que comprovem o direito ao benefício.

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Por fim, basta clicar em avançar para finalizar a solicitação da pensão por morte. Ao passo que, para verificar a aprovação ou não do benefício, o cidadão deve acessar o item de “Agendamento/Solicitações”.

Documentos necessários

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Como dito, no momento de solicitar a pensão por morte, o dependente pode anexar alguns documentos. Dentre eles podem estar inclusos a procuração ou termo de representação legal, documentos pessoais dos dependentes e do segurado falecido, e documentos referentes às relações previdenciárias do trabalhador. Bem como:

  • Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
  • Documentos que comprovem a qualidade de dependente;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, em caso de morte por acidente de trabalho.

 

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