Quais doenças que dão direito ao LOAS em 2024?

Criado em 1993, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda mensal no valor de um salário-mínimo nacional e para receber é preciso atender há uma série de critérios estabelecidos pelo governo. Mas quais doenças têm direito ao LOAS em 2024? Veja a regra e confira o calendário de pagamento do Loas.

Tem como conseguir o LOAS por doenças?

O Loas não possui uma lista oficial de enfermidades que garantem o direito ao benefício, como acontece com o Auxílio-Doença ou aposentadoria. No entanto, se a pessoa comprovar que determinada doença limita sua capacidade de prover seu sustento, o BCP pode ser concedido.

Entre as doenças que dão direito ao BPC estão a cardiopatia grave; insuficiência cardíaca, esclerose múltipla, Mal de Alzheimer, entre outras.

O Benefício de Prestação Continuada também é pago à pessoa portadora de deficiência, independentemente da idade, e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

O programa define o benefício a deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para receber, o indivíduo precisa passar por perícia médica para comprovação da sua condição. Além disso, é necessário comprovar que a renda máxima familiar por pessoa é de ¼ do salário mínimo.

Documentos que poderão ser solicitados pelo INSS

• Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
• Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
• Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
• Documentos específicos para casos específicos
• Importante: no dia da perícia médica, você deve apresentar documento de identificação com foto. Essa regra é obrigatória para todas as idades.

Como pedir o Loas em 2024?

Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo da localidade de moradia para orientação. É necessário também fazer o cadastro ou manter atualizado o CadÚnico.

Agora, se o cidadão está dentro das exigências e tem o cadastro único, o próximo passo é pedir o benefício.

• Entre no Meu INSS;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Também é possível requerer pelo telefone 135 (ligação gratuita telefone fixo) ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social. São 45 dias, em média, para obter a resposta.

O que é LOAS e BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído pela lei 8.742 de 1993 e trata-se de um benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.

O benefício concede R$ 1.420 aos beneficiários de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal pago pelo Governo Federal, com a ajuda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entretanto, o LOAS tem destino específico às pessoas com deficiência que não podem trabalhar, ou idosos que a família não tem condições de sustentar. Não é necessário fazer contribuições para a Previdência Social para solicitar o benefício.