Natal de aposentados não terá 13º salário; entenda a situação

Uma das medidas tomadas em razão da situação de calamidade pública, causada pela pandemia da Covid-19, foi a antecipação do 13º salário para aposentados.

Uma das medidas tomadas em razão da situação de calamidade pública, causada pela pandemia da Covid-19, foi a antecipação do 13º salário para aposentados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou a primeira parcela entre 24 de abril e 08 de maio, e a segunda entre, 25 de maio e 5 de junho.

O calendário de recebimento foi dividido conforme o número final do benefício. Ao passo que, primeiro receberam o aqueles que ganham até R$ 1045, valor equivalente à um salário mínimo. Nota-se que a primeira parcela foi igual a metade do benefício, e a segunda com o restante, com a possibilidade de haver desconto do imposto de renda.

Sendo assim, os beneficiários podem não contar no final do ano com o dinheiro da tradicional gratificação de natal, como é conhecido o décimo terceiro. Já que os valores foram antecipados e podem já ter sido gastos. Nota-se que, continuam recebendo normalmente os seus benefícios previdenciários.

Foi aprovado o décimo quarto salário?

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Não está em curso o pagamento de um décimo quarto salário aos aposentados do INSS. Mas existe um projeto de lei que sugere o pagamento extra do benefício neste ano, por razão da crise atual.

Trata-se do Projeto de Lei 3.657/2020, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Como medida para aquecer a economia e melhorar as vendas do comércio no final de 2020 e início de 2021. Caso seja aprovado o 14º salário do INSS será destinado à:

  • Aposentados;
  • Pensionistas por morte;
  • Segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente.

Antecipação do 13º salário para aposentados nos próximos anos

De acordo decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 1 de julho, ficou definido que a partir de 2021 todos os anos terão a antecipação do 13º salário para aposentados. Sendo assim, em 2021 e nos anos seguintes, o INSS pagará a primeira parcela em agosto e a segunda parcela em novembro. Antes disso, a antecipação do abono só poderia ser autorizada por meio de decreto presidencial.

Além dos aposentados, recebe o dinheiro o segurado que ganha auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

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