O 14º salário do INSS será pago aos aposentados e pensionistas?

Com projeto de lei sugerindo o pagamento de 14º salário do INSS, aposentados e pensionistas criaram a expectativa de passar o fim do ano com um dinheiro extra.

Com projeto de lei sugerindo o pagamento de 14º salário do INSS, aposentados e pensionistas criaram a expectativa de passar o fim do ano com um dinheiro extra. No entanto, é incerto que o projeto seja aprovado neste ano, com os parlamentares em recesso.

Nota-se que o 13º salário foi antecipado neste ano, como medida de enfrentamento a situação de calamidade pública, causada pela pandemia da Covid-19. Segurados do INSS receberam a primeira parcela entre 24 de abril e 08 de maio, e a segunda entre, 25 de maio e 5 de junho.

Foi aprovado o décimo quarto salário para aposentados?

O Projeto de Lei nº 3657/2020, que define o pagamento do 14º salário do INSS em 2020, não foi aprovado. Ele está em tramitação, sua situação atual é o Plenário do Senado Federal, está lá desde 06 de julho.

O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A ideia surgiu a partir de proposta de um advogado de São Paulo, com a Sugestão Legislativa (SUG) de nº 127.741. A mesma teve o apoio de mais de 66 mil pessoas, entre 1º a 7 de junho de 2020. Então, foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a adotada por Paim.

A saber, o senador chegou a pedir algumas vezes ao longo do ano que a proposta fosse tratada com urgência. Com o objetivo de que o dinheiro fosse liberado até o Natal, o que não ocorreu. Com o recesso dos parlamentares, não há boas chances do projeto ser aprovado.

Quem teria direito ao 14º salário do INSS?

A PL define que têm direito ao 14º salário do INSS aposentados e pensionistas por morte, bem como segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente. O abono extra vale para o ano de 2020. Segundo o senador Paim, a aprovação da medida poderia aquecer a economia e melhorar as vendas do comércio no final de 2020 e início de 2021.

Um trecho da PL explica que “Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver.”

Qual seria o valor?

A proposta visa dobrar o valor do abono anual pago a segurados e dependentes da Previdência Social. Na prática, insere o pagamento de um 14º salário do INSS em 2020. Sendo assim, o valor é igual ao do benefício mensal de cada segurado, sendo limitado a dois salários mínimos.

 

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