Salário mínimo de 2024 já tem previsão; quando começa a valer?
Aumento deve começar a valer em janeiro do ano que vem
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo no Brasil pode passar de R$ 1.320 para R$ 1.420. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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Qual será o valor do salário mínimo para 2024?
Se a previsão se confirmar, o salário mínimo para 2024 deve chegar a R$ 1.421, um aumento de R$ 101. E se aprovado, a nova cifra deve chegar a milhares de brasileiros a partir de janeiro do ano que vem.
O último reajuste aconteceu em maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real ao contracheque - o que não acontecia desde 2018.
Inicialmente, o valor para 2023 era de R$ 1.302, conforme medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.
No Brasil, todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, possuem o direito ao salário mínimo estabelecido pelo governo federal.
Aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS também possuem o direito ao valor mínimo, o qual é utilizado como base para o cálculo de benefícios previdenciários. Outros exemplos de benefícios pagos pelo INSS são o BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial (PIS/Pasep) e seguro-desemprego.
Segundo dados de dezembro de 2022 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), aproximadamente 56 milhões de brasileiros possuem renda vinculada ao salário mínimo, dos quais cerca de 24 milhões são beneficiários do INSS.
Quando o salário mínimo sobe todos os salários sobem?
Os trabalhadores que já recebem o salário mínimo (e as pessoas que recebem benefícios do INSS) têm direito ao aumento automático assim que este entra em vigor .
Entretanto, para aqueles que recebem salários superiores ao valor do salário mínimo, isso não ocorre de forma obrigatória ou automática.
Embora todos os trabalhadores com carteira assinada possuam o direito ao reajuste salarial anual, se o salário de um indivíduo for superior ao salário mínimo, o aumento não acompanha, necessariamente, as alterações feitas pelo governo federal. O valor e a data de aumento para esses trabalhadores variam de acordo com suas respectivas categorias e dependem do acordo negociado pelo sindicato da categoria.
Quem ganha salário mínimo pode ter Bolsa Família?
O Bolsa Família leva em consideração a renda familiar, que na prática quer dizer que, para participar do Bolsa Família, cada pessoa da família cadastrada deve ter uma renda mensal de até R$ 218.
Ou seja, considerando o valor do salário mínimo será de R$ 1.320, uma família que tem sete pessoas e somente uma delas está empregada recebendo este valor, isso significa que a renda per capita familiar é de pouco mais de R$ 188 por pessoa – o que dá o direito desta família de participar do programa.
Outros critérios para receber o Bolsa Família, além da renda per capita de até R$ 218, são:
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para os beneficiários de até 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, frequência escolar mínima de 75%.
Leia também: Bolsa Família 2023: calendário, aplicativo, consultar e receber benefício
Histórico ano a ano
Desde 1994, quando o real foi implementado pelo governo Itamar Franco, o país passou por uma série de reajustes. O último a conceder aumento foi o presidente Lula.
1994* – R$ 64,79
1995 – R$ 100 (aumento de 42,8%)
1996 – R$ 112 (aumento de 12%; inflação do ano anterior: 22,4%)
1997 – R$ 120 (aumento de 7,1%; inflação do ano anterior: 9,5%)
1998 – R$ 130 (aumento de 8,3%; inflação do ano anterior: 5,2%)
1999 – R$ 136 (aumento de 4,6%; inflação do ano anterior: 1,6%)
2000 – R$ 151 (aumento de 11%; inflação do ano anterior: 8,9%)
2001 – R$ 180 (aumento de 19,2%; inflação do ano anterior: 5,9%)
2002 – R$ 200 (aumento de 11,1%; inflação do ano anterior: 7,6%)
2003 – R$ 240 (aumento de 20%; inflação do ano anterior: 12,5%)
2004 – R$ 260 (aumento de 8,3%; inflação do ano anterior: 9,3%)
2005 – R$ 300 (aumento de 15,4%; inflação do ano anterior: 7,8%)
2006 – R$ 350 (aumento de 16,6%; inflação do ano anterior: 5,6%)
2007 – R$ 380 (aumento de 8,5%; inflação do ano anterior: 3,1%)
2008 – R$ 415 (aumento de 9,2%; inflação do ano anterior: 4,4%)
2009 – R$ 465 (aumento de 12%; inflação do ano anterior: 5,9%)
2010 – R$ 510 (aumento de 9,6%; inflação do ano anterior: 4,3%)
2011** – R$ 540 (aumento de 5,3%; inflação do ano anterior: 5,9%)
2012 – R$ 622 (aumento de 14,1%; inflação do ano anterior: 6,5%)
2013 – R$ 678 (aumento de 9%; inflação do ano anterior: 5,8%)
2014 – R$ 724 (aumento de 6,7%; inflação do ano anterior: 5,9%)
2015 – R$ 788 (aumento de 8,8%; inflação do ano anterior: 6,4%)
2016 – R$ 880 (aumento de 11,6%; inflação do ano anterior: 10,6%)
2017 – R$ 937 (aumento de 6,4%; inflação do ano anterior: 6,3%)
2018 – R$ 954 (aumento de 1,8%; inflação do ano anterior: 2,9%)
2019 – R$ 998 (aumento de 4,6%; inflação do ano anterior: 3,7%)
2020 – R$ 1.045 (aumento de 4,1%; inflação do ano anterior: 4,3%)
2021 – R$ 1.100 (aumento de 5,2%; inflação do ano anterior: 4,5%)
2022 – R$ 1.212 (aumento de 10,1%; inflação do ano anterior: 10,1%)
2023 – R$ 1.302 (aumento de 7,43%; inflação do ano anterior: 5,9%)
2023 – R$ 1.320 (aumento de 8,91%; inflação do ano anterior: 5,9%)
Fonte: UOL Economia
* Em 1994 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 70
**Em 2011 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 545