Salário mínimo de 2024 já tem previsão; quando começa a valer?

A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo no Brasil pode passar de R$ 1.320 para R$ 1.420. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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Qual será o valor do salário mínimo para 2024?

Se a previsão se confirmar, o salário mínimo para 2024 deve chegar a R$ 1.421, um aumento de R$ 101. E se aprovado, a nova cifra deve chegar a milhares de brasileiros a partir de janeiro do ano que vem.

O último reajuste aconteceu em maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real ao contracheque - o que não acontecia desde 2018.

Inicialmente, o valor para 2023 era de R$ 1.302, conforme medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.

No Brasil, todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, possuem o direito ao salário mínimo estabelecido pelo governo federal.

Aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS também possuem o direito ao valor mínimo, o qual é utilizado como base para o cálculo de benefícios previdenciários. Outros exemplos de benefícios pagos pelo INSS são o BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial (PIS/Pasep) e seguro-desemprego.

Segundo dados de dezembro de 2022 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), aproximadamente 56 milhões de brasileiros possuem renda vinculada ao salário mínimo, dos quais cerca de 24 milhões são beneficiários do INSS.

Quando o salário mínimo sobe todos os salários sobem?

Os trabalhadores que já recebem o salário mínimo (e as pessoas que recebem benefícios do INSS) têm direito ao aumento automático assim que este entra em vigor .

Entretanto, para aqueles que recebem salários superiores ao valor do salário mínimo, isso não ocorre de forma obrigatória ou automática.

Embora todos os trabalhadores com carteira assinada possuam o direito ao reajuste salarial anual, se o salário de um indivíduo for superior ao salário mínimo, o aumento não acompanha, necessariamente, as alterações feitas pelo governo federal. O valor e a data de aumento para esses trabalhadores variam de acordo com suas respectivas categorias e dependem do acordo negociado pelo sindicato da categoria.

Quem ganha salário mínimo pode ter Bolsa Família?

O Bolsa Família leva em consideração a renda familiar, que na prática quer dizer que, para participar do Bolsa Família, cada pessoa da família cadastrada deve ter uma renda mensal de até R$ 218.

Ou seja, considerando o valor do salário mínimo será de R$ 1.320, uma família que tem sete pessoas e somente uma delas está empregada recebendo este valor, isso significa que a renda per capita familiar é de pouco mais de R$ 188 por pessoa – o que dá o direito desta família de participar do programa.

Outros critérios para receber o Bolsa Família, além da renda per capita de até R$ 218, são:

- Ter cadastro atualizado no CadÚnico;

- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;

- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;

- Para os beneficiários de até 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, frequência escolar mínima de 75%.

Leia também: Bolsa Família 2023: calendário, aplicativo, consultar e receber benefício

Histórico ano a ano

Desde 1994, quando o real foi implementado pelo governo Itamar Franco, o país passou por uma série de reajustes. O último a conceder aumento foi o presidente Lula.

1994* – R$ 64,79

1995 – R$ 100 (aumento de 42,8%)

1996 – R$ 112 (aumento de 12%; inflação do ano anterior: 22,4%)

1997 – R$ 120 (aumento de 7,1%; inflação do ano anterior: 9,5%)

1998 – R$ 130 (aumento de 8,3%; inflação do ano anterior: 5,2%)

1999 – R$ 136 (aumento de 4,6%; inflação do ano anterior: 1,6%)

2000 – R$ 151 (aumento de 11%; inflação do ano anterior: 8,9%)

2001 – R$ 180 (aumento de 19,2%; inflação do ano anterior: 5,9%)

2002 – R$ 200 (aumento de 11,1%; inflação do ano anterior: 7,6%)

2003 – R$ 240 (aumento de 20%; inflação do ano anterior: 12,5%)

2004 – R$ 260 (aumento de 8,3%; inflação do ano anterior: 9,3%)

2005 – R$ 300 (aumento de 15,4%; inflação do ano anterior: 7,8%)

2006 – R$ 350 (aumento de 16,6%; inflação do ano anterior: 5,6%)

2007 – R$ 380 (aumento de 8,5%; inflação do ano anterior: 3,1%)

2008 – R$ 415 (aumento de 9,2%; inflação do ano anterior: 4,4%)

2009 – R$ 465 (aumento de 12%; inflação do ano anterior: 5,9%)

2010 – R$ 510 (aumento de 9,6%; inflação do ano anterior: 4,3%)

2011** – R$ 540 (aumento de 5,3%; inflação do ano anterior: 5,9%)

2012 – R$ 622 (aumento de 14,1%; inflação do ano anterior: 6,5%)

2013 – R$ 678 (aumento de 9%; inflação do ano anterior: 5,8%)

2014 – R$ 724 (aumento de 6,7%; inflação do ano anterior: 5,9%)

2015 – R$ 788 (aumento de 8,8%; inflação do ano anterior: 6,4%)

2016 – R$ 880 (aumento de 11,6%; inflação do ano anterior: 10,6%)

2017 – R$ 937 (aumento de 6,4%; inflação do ano anterior: 6,3%)

2018 – R$ 954 (aumento de 1,8%; inflação do ano anterior: 2,9%)

2019 – R$ 998 (aumento de 4,6%; inflação do ano anterior: 3,7%)

2020 – R$ 1.045 (aumento de 4,1%; inflação do ano anterior: 4,3%)

2021 – R$ 1.100 (aumento de 5,2%; inflação do ano anterior: 4,5%)

2022 – R$ 1.212 (aumento de 10,1%; inflação do ano anterior: 10,1%)

2023 – R$ 1.302 (aumento de 7,43%; inflação do ano anterior: 5,9%)

2023 – R$ 1.320 (aumento de 8,91%; inflação do ano anterior: 5,9%)

Fonte: UOL Economia

* Em 1994 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 70

**Em 2011 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 545