Pix caminhoneiro de R$ 1 mil: o que se sabe sobre auxílio

Medida ainda precisa ser aprovada pela Congresso

O pix caminhoneiro é a nova modalidade de auxílio proposta pelo Governo Federal. O auxílio para caminhoneiro chegaria ao valor de R$ 1 mil mensais para auxiliar motoristas autônomos diante da alta no preço do diesel. Para valer, a medida ainda precisa ser aprovada no Congresso.

O “pix caminhoneiro” deve substituir a redução do ICMS em cima do diesel, anunciada anteriormente pelo Presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a administração pública não pode distribuir benefícios, exceto em casos de estado de emergência. Tudo indica que o Governo Federal vai tentar instituir estado de emergência junto à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza novos gastos com auxílio, mas tudo isso precisa ser votado pelo Senado e Câmara Federal.

Se a medida passar no Congresso, como será o pix caminhoneiro? O DCI resume abaixo tudo o que se sabe sobre o assunto.

Auxílio caminhoneiro 2022

O pix caminhoneiro é a forma como a Presidência da República vem tratando o “auxílio caminhoneiro”. A proposta é de que os caminhoneiros recebam o benefício de R$ 1 mil mensais até dezembro de 2022. No entanto, para a categoria ter direito ao benefício, o programa deve ter aprovação no Congresso Nacional.

Dentro do pix caminhoneiro, o Governo Federal também estuda descontos para os beneficiados na hora de abastecer.

Com o benefício, o ministro da Economia Paulo Guedes acredita que o pix caminhoneiro pode reduzir em até 20% o custo médio de combustível para a categoria.

O Governo Federal já articula para o projeto ser votado no próximo dia 28 de junho, no Congresso. A Câmara Federal se prontificou a votar a PEC, que inclui o estado de emergência e possibilita o aumento nos gastos para conceder o benefício, antes da saída dos parlamentares para o recesso.

Quem poderá receber o pix caminhoneiro?

O pix caminhoneiro será destinado apenas aos motoristas de caminhão autônomos, ou seja, que não trabalhem com carteira assinada em empresas e transportadoras. Pelo menos é isso que o Governo Federal tem sinalizado até o momento.

Importante dizer que o Governo Federal ainda está na fase de levantamento sobre quantas pessoas teriam direito ao benefício, e a estimativa é de que entre 650 mil e 900 mil caminhoneiros possam ser contemplados.

Levando em conta os demais benefícios como Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, para receber o pix caminhoneiro o candidato precisa ser inscrito no CadÚnico e seguir os critérios do programa.

Como ainda não foi lançado oficialmente, o Governo Federal não divulgou as condições de concessão do pix caminhoneiro. Mas o que se sabe até agora?

  • Para receber o pix caminhoneiro, o motorista deve ser autônomo, ou seja, não ter registro formal de trabalho como caminhoneiro;
  • Possivelmente o benefício será concedido aos caminhoneiros que estiverem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), a principal base de dados do Governo Federal para a concessão de benefícios sociais e auxílios;
  • Pode ser que um dos critérios seja o motorista não acumular outros benefícios, no entanto, é preciso aguardar o regulamento do programa.

Dentro dos requisitos do programa do CadÚnico, podem se inscrever as famílias que:

  • Possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
  • Possuem renda acima de meio salário mínimo por pessoa, mas está vinculada ou deseja estar vinculada a algum programa ou benefício social, sujeita à aprovação.

Como me cadastrar para o pix caminhoneiro?

Possivelmente, os caminhoneiros interessados em receber o auxílio precisam estar no CadÚnico, banco de dados que informa o Governo Federal quem são e como vivem famílias consideradas de baixa renda em todo País.

Apesar de ser uma plataforma do Governo Federal, a operação dele é feita pelas prefeituras. Através do CadÚnico a população pode conseguir diversos benefícios, desde que estejam dentro dos critérios dos programas e mantenham seus dados atualizados.

O primeiro passo para se cadastrar pode ser direto pela internet. Este ano, o Governo Federal criou o “pré-cadastro”, que é uma etapa opcional.

  • Para se inscrever basta baixar o aplicativo do CadÚnico no seu celular pela Google Play ou App Store;
  • Você também pode acessar pelo computador, no site do CadÚnico;
  • Nesta etapa, os inscritos precisam informar dados pessoais e enviar.

Mas atenção, o cadastro só será confirmado com a ida da pessoa diretamente a uma unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região.

Na ida pessoalmente ao Cras ou posto de atendimento do CadÚnico, a pessoa precisa apresentar seus documentos e de toda a família. Após a inscrição, o Centro de Referência de Assistência Social vai marcar uma entrevista social para coletar as informações acerca de domicílio, família, escolaridade, trabalho e remuneração.

Valor do pix caminhoneiro

O pix caminhoneiro será no valor R$ 1 mil mensais a serem pagos em até seis parcelas, a depender de quando o programa será lançado.

Segundo já anunciou o Governo Federal, o pix caminhoneiro será pago até o final do ano, ou seja, termina em dezembro de 2022.

O calendário de pagamento, ao que tudo indica, levando em conta os demais benefícios, deve seguir o último número do NIS (Número de Identificação Social) ou pelos meses de nascimento, como foi com o Auxílio Emergencial.

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