Quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022 e receber benefício?

Os segurados da Previdência Social podem se afastar de suas atividades em casos de doença, lesão ou acidente que os impossibilitem de exercer sua profissão

O cidadão que está incapacitado ao trabalho, seja por doença, lesão ou acidente pode pedir seu afastamento do trabalho e receber benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até que se recupere. Mas uma dúvida comum entre os brasileiros é sobre quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022.  

Quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022

Para que o trabalhador possa solicitar a licença e um benefício relativo à incapacidade temporária que é pago pelo INSS, é necessário que o atestado concedido pelo médico para sua recuperação tenha mais de 15 dias consecutivos. 

Neste caso, o trabalhador é submetido a uma perícia médica para que seja comprovada a incapacidade temporária e a necessidade de entrar no INSS 2022. Se a necessidade do afastamento for confirmada, a empresa deve fazer o pagamento da remuneração do colaborador até o 15º dia de trabalho. 

A partir do 16º dia de afastamento a responsabilidade passa a ser do INSS, bem como, dos depósitos mensais na conta do FGTS do profissional. O mesmo vale para o segurado empregado que precisar se afastar do trabalho e retorne à atividade no 16º dia e venha a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em decorrência da mesma doença.

Assim, o INSS se responsabiliza pela manutenção dos direitos do trabalhador enquanto durar a licença médica. Essa regra dos dias de atestado para entrar no INSS 2022 é levado em consideração tanto para o pagamento do auxílio-doença, em caso de doença ou leve grave, quanto para acidentes onde é também é levado em consideração os dias de atestado para entrar no INSS 2022. 

É importante ressaltar que em janeiro o governo publicou a Portaria nº 14, que estabeleceu medidas para prevenção e controle da covid-19 no ambiente de trabalho, assim, foi alterado o período de afastamento dos trabalhadores que venham a ser infectados ou estejam em quarentena. A partir de agora, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

No entanto, isso não altera a regra de quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022, visto que o afastamento inicial neste caso fica abaixo de 15 dias. Portanto, para entrar no INSS 2022 e receber o benefício de incapacidade temporária é preciso que haja a recomendação médica para que o paciente fique afastado de suas atividades profissionais visando sua recuperação por mais de 15 dias, ou se necessitar afastar-se novamente dentro de 60 dias do seu retorno por causa da covi-19. 

Quem pode solicitar o afastamento pelo INSS?

Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada e são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), além do contribuinte individual ou segurado especial e facultativo que se refere aos autônomos, por exemplo, têm direito de solicitar o afastamento pelo INSS.

Neste grupo também estão os empregados domésticos. Além de ter os dias de atestado para entrar no INSS 2022, o cidadão também precisa ter a qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS. Também é necessário ter, pelo menos, 12 meses de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Quem é portador de doenças graves ou tenha sofrido acidente de trabalho não precisará cumprir a regra de 12 meses. Assim, a empresa fará a solicitação do benefício ao trabalhador a  para garantir que o INSS faça o pagamento a partir do 16º dia de afastamento. Caso este seja autônomo, é necessário acessar o site Meu INSS  e se cadastrar. Depois, procure pela opção “Agende sua Perícia” e clique em “Agendar Novo” para primeiro pedido de benefício.

Outra opção é solicitar o benefício através do telefone 135. Em todo caso, tenha em mãos os documentos pessoais do trabalhador, como CPF, RG, a Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS; além do atestado com os dias para entrar no INSS 2022. 

No dia e horário marcados, compareça à unidade do INSS escolhida para realizar perícia médica ou, nos casos especificados, aguardar a perícia médica domiciliar ou hospitalar. O acompanhamento da solicitação para entrar no INSS 2022 pode ser feito pela mesma plataforma, assim procure pela opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. 

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