Prorrogação auxílio emergencial 2021: quem tem direito?

A notícia pela qual tantos brasileiros aguardavam foi confirmada oficialmente. O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial 2021, que agora será pago até outubro por causa da pandemia do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou no dia 5 de julho o decreto que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial.

Com isso os beneficiários vão receber mais três parcelas, ou seja, o pagamento será feito agosto, setembro e outubro respectivamente.

Inicialmente, o auxílio emergencial 2021 seria pago em quatro parcelas, começando em abril e terminando em julho. O Governo Federal vinha sinalizando há tempos que prorrogaria, e apesar do ministro da Economia Paulo Guedes já ter anunciado, ainda não havia a publicação do decreto.

O auxílio será pago até outubro, mês em que Governo Federal calcula que a maior parte da população adulta já estará vacinada contra a covid-19.

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Qual será o valor da prorrogação do auxílio emergencial 2021?

O valor das três parcelas da prorrogação do auxílio emergencial continuará o mesmo do início do programa em 2021, quando o benefício começou a ser pago, lá em abril.

O Governo Federal não mudou o valor das parcelas nem vai abrir para novos públicos. O pagamento segue de acordo com perfil de cada família.

R$ 150,00 pessoas quem moram sozinhas
R$ 250,00 famílias compostas por mais de uma pessoa
R$ 375,00 famílias chefiadas por mulheres

Quando a Caixa vai pagar a prorrogação do auxílio emergencial? 

Apesar do anúncio por parte do presidente da república ter sido feito hoje, a Caixa ainda não divulgou o pagamento das novas parcelas que serão nos meses de agosto, setembro e outubro.

O calendário de datas segue o número final do NIS (Número de Identificação Social) para beneficiários que recebem o Bolsa Família e o mês de nascimento para o público em geral.

O que se sabe é que os pagamentos seguem sendo depositados na conta digital da Caixa, seguindo o calendário, e que os beneficiários podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem pode receber a prorrogação do auxílio emergencial 2021?

Apesar de prorrogado, as parcelas do auxílio emergencial não vão contemplar novos públicos. Vão ter direito as três parcelas da prorrogação apenas quem já recebe o benefício desde abril.

Para receber a prorrogação é preciso que o cidadão ainda se enquadre nos critérios previstos desde o início do programa, que são:

• Ter recebido o auxílio emergencial em 2020 (isso porque o Governo Federal utiliza os mesmos dados do ano passado);
• Ser trabalhador informal, ou seja, não ter registro em carteira;
• Ser beneficiário do Bolsa Família;
• Ter mais de 18 anos (com exceção das mães adolescentes);
• Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300,00);
• Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550,00).

Quem não pode receber o auxílio emergencial 2021?

Como o Governo Federal vem fazendo pente fino no pagamentos dos benefícios mensalmente, é importante lembrar quem não tem direito a receber o auxílio emergencial 2021. Segundo o Ministério da Cidadania, não tem direito aqueles que:

• Trabalhador formal com carteira assinada;
• Servidor público, estagiário ou médico residente;
• Beneficiários de programas previdenciários ou do INSS como aposentadoria e auxílios (com exceção do Bolsa Família);
• Quem teve rendimento tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• Quem tem patrimônio superior a R$ 300.000,00;
• Presidiários;
• Brasileiros que moram fora do País

O Governo Federal vai abrir novo cadastro para o auxílio emergencial?

Não há prevista a abertura para novos cadastros do auxílio emergencial 2021. O Governo Federal trabalha com o mesmo número de beneficiados do início do pagamento das parcelas deste ano.

Segundo o Ministério da Cidadania, 39 milhões de pessoas devem continuar recebendo o benefício nestes três meses de prorrogação.

O principal motivo pelo qual o Governo Federal não vai abrir cadastro para novos públicos é porque ao finalizar o pagamento do auxílio emergencial 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai anunciar o novo Bolsa Família.

O que é, desde sua criação no Governo Lula, sendo o maior programa social do País terá reajuste e vai pagar cerca de R$ 300,00.

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