Quem tem direito ao PIS em 2022?
O PIS/PASEP são programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam contribuições em benefício aos empregados
Foto: O abono começará a sre pago para os trabalhadores no próximo mês - Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Janeiro será marcado pelo retorno do PIS/PASEP. Como o pagamento foi adiado neste ano surgiram várias dúvidas sobre como será o pagamento no próximo ano, principalmente sobre quem tem direito ao PIS 2022.
A projeção é de que o abono seja de R$ 1.210, visto que esse pagamento é reajustado anualmente de acordo com o salário mínimo. O calendário oficial será divulgado em breve pela CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Quem vai receber o PIS em 2022?
Para ter direito ao PIS 2022 é necessário atender a alguns critérios que estão relacionados não apenas ao tempo de serviço, mas também à remuneração recebida pelo trabalhador, além do seu registro na base de dados do governo federal. Diante disso, confira se você tem direito ao PIS 2022:
Inscrição do trabalhador - O PIS/PASEP será pago aos trabalhadores que estão registrados no banco de dados do governo, através da RAIS/eSocial (Relação Anual de Informações Sociais).
Esse é um dos principais critérios para ter direito ao PIS 2022, portanto, esse registro deve ser feito pelo empregador anualmente. Para 2022, a apuração daqueles que têm direito ao PIS ainda está sendo realizada pelo governo e deve ser finalizada nos próximos dias para que haja a liberação do calendário oficial.
Cadastro no PIS - Além disso, o trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Esse cadastro é obrigatório e feito quando o funcionário é contratado em seu primeiro emprego.
Mas é importante ressaltar que enquanto o PIS está ligado ao trabalhador da iniciativa privada, o PASEP é voltado ao serviço público. Esse procedimento garante uma série de benefícios e direitos dos profissionais.
Remuneração - Para ter direito ao PIS 2022, o trabalhador também precisa ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base.
Como o PIS/PASEP ano base 2020 não foi pago em 2021, visto que o pagamento foi adiado para garantir o custeio do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), têm direito ao pagamento em 2022 os seguintes trabalhadores:
>> funcionários que atuaram em empresas privadas (PIS) e também como servidores públicos (PASEP), durante o ano de 2020;
>> funcionários que atuaram em empresas privadas (PIS) e também como servidores públicos (PASEP), durante o ano de 2021;
Tempo de serviço - Além de cumprir com os requisitos que vimos acima, o trabalhador que quer saber se tem direito ao PIS 2022 deve conferir se possui o tempo de serviço exigido durante o ano-base. Portanto, o abono será pago para quem exerceu atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, no ano-base 2020 e 2021. Esse período pode ser consecutivo ou não.
Como faço para saber se tenho direito de receber esse abono?
Enquanto aguardamos a divulgação do calendário do abono, saiba que é possível conferir se você tem direito ao PIS 2022. Essa informação pode ser obtida em qualquer agência da Caixa Econômica Federal e lotéricas espalhadas por todo o país.
Para isso, informe ao atendente o interesse em ter informações do abono e apresente um documento de identificação com foto. Aqueles que preferem fazer a consulta pela internet, podem acessar o site da Caixa através do endereço www.caixa.gov.br/abonosalarial. Depois, siga o passo a passo:
>> clique na aba “PIS”;
>> escolha “Consultar Pagamento”;
>> informe seu login e senha;
>> por último confira as informações do seu PIS;
O trabalhador também pode fazer a consulta através do aplicativo Caixa Trabalhador. Para isso, basta fazer download do app , informar o login e a senha. Caso ainda não tenha, basta registrar suas informações pessoais para se cadastrar. Feito isso, é só fazer a consulta do abono, clicando em “Exercício Vigente”.
Aqueles que recebem o PASEP devem buscar informações do pagamento junto ao Banco do Brasil, que é responsável por fazer a liberação do dinheiro aos servidores públicos.
No site da instituição financeira, o acesso também é feito a partir de identificação do servidor, depois, é só buscar pela opção “Consulte seu PASEP”. Quem preferir, pode ligar para o telefone 0800-729 00 01. Além de conferir se possui direito, também é possível verificar o valor do pagamento que é liberado de acordo com os meses trabalhados.
Pagamento será em dobro?
Essa é a expectativa de muitos trabalhadores que ficaram sem o PIS/PASEP em 2021. Existe a possibilidade que os trabalhadores recebam o abono salarial em dobro, referente à 2021 que deveria ser pago o ano-base 2020 e o ano-base 2021 deveria ser pago em 2022.
No entanto, ainda não há confirmação se esses pagamentos serão feitos em conjunto para quem tem direito ao PIS 2022. Vale lembrar que a nova regra estabelecida pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) é de que o abono será pago entre janeiro e dezembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Sendo assim, os trabalhadores poderão receber a partir do próximo mês o valor do PIS/PASEP 2022 de até R$ 2.420 se o pagamento dobrado for liberado pelo governo.
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