Quem vai receber atrasados do INSS em 2021?

A Justiça Federal liberou em novembro de 2021 cerca de R$ 1,33 bilhão para o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Diante disso, surgiu a seguinte dúvida “quem vai receber atrasado do INSS em 2021?”. Então, veja a seguir como conferir se você está entre os contemplados para receber o pagamento ainda este ano.

Quem tem direito aos atrasados do INSS?

Dentre os cidadãos que possuem o direito de receber os atrasados estão os aposentados e pensionistas que ganharam processos judicias contra o instituto. Esses processos são relacionados a pedidos de concessão ou revisão de benefícios relacionados à aposentadoria, BPC (Benefício de Assistência Social), auxílios e pensões. 

Diante da liberação do dinheiro para o pagamento, os tribunais já deram início ao processamento dos atrasados do INSS em 2021. Mas p ara ter direito a este pagamento ainda este ano é preciso verificar se a ordem do seu pagamento foi emitida pelo juiz no mês de outubro. 

O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRT-3), por exemplo, informou que o pagamento começará a ser realizado na próxima semana. Mas é importante ressaltar que não existe apenas uma data única para a liberação desses pagamentos, uma vez que cada um dos tribunais ficam responsáveis por organizar e definir seus calendários para fazer o depósito dos atrasados do INSS. 

Como saber se vou receber este ano?

Para aqueles que querem saber quem vai receber atrasados do INSS em 2021, destacamos estão neste grupo os segurados que possuem o direito à valores de até 60 salários mínimos e que foram liberados nos meses de agosto, setembro e outubro.

Se não houver atrasos, esses segurados podem receber os atrasados do INSS ainda este ano. Isso porque esse pagamento é feito por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Como o dinheiro já foi liberado aos tribunais pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o próximo passo é fazer o depósito nas contas. 

Então, p ara saber se você vai receber atrasado do INSS em 2021, faça a consulta por meio do site do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo. Após acessar a plataforma, siga o seguinte passo a passo: 

>> procure pela opção "Consulta processual";

>> clique em "Número do processo";

>> selecione a opção "Requisições de pagamento";

>> escolha a opção "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo";

>> informe o CPF, 

>> registre o número do processo;

>> clique em "Não sou um robô";

Após fazer a consulta, basta aguardar a liberação dos atrasados do INSS.

Quem não vai receber os atrasados em 2021?

Os demais segurados que possuam o direito de receber valores maiores que 60 salários mínimos, precisam aguardar o pagamento que será realizado através dos precatórios. Isso também vale para aqueles que ordem de pagamento for  emitida a partir de novembro. Nesse caso, a consulta também está liberada.

Então, para conferir se o pagamento será liberado em 2022, é necessário acessar o site da CMO  (Comissão Mista de Orçamento) da Câmara dos Deputados. Depois faça o seguinte procedimento:

>> clique em "LOA 2022 Precatórios";

>> escolha o tribunal que é responsável pela sentença;

>> busque pela informação do pagamento informando o número do seu precatório (que consta na sentença);

A previsão é de que o pagamento dos atrasados do INSS em 2022 seja realizado para quem teve a ordem de pagamento emitida no período de 2 de julho de 2020 à 1º de julho de 2021. Mas se o liberação do precatório não constar na lista LOA 2022 Precatórios, o pagamento deve ser realizado apenas em 2023. 

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