Quinto dia útil de julho de 2023: veja calendário
Pagamentos devem ser feitos até o quinto dia útil de cada mês
Quinto dia útil de julho - Foto: Getty Images
No Brasil, o quinto dia útil de cada mês é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas. No entanto, nem sempre isso corresponde ao dia 5. Veja que dia o salário vai cair no mês de julho de 2023.
Quando é o quinto dia útil em junho de 2023
Em julho de 2023, o quinto dia útil cairá na quinta-feira, dia 6 - contando o sábado, 1 de julho, conforme artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto indica que o salário dos trabalhadores deve estar disponível para o trabalhador até, no máximo, o quinto dia útil.
A exceção para a data de pagamento do salário é se o quinto dia do mês cair no domingo ou for feriado, mas as empresas podem pagar os trabalhadores antes desta data.
O pagamento no quinto dia útil de julho de 2023 corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, junho.
O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?
O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil, mas se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.
Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).
Quando serão os dias de pagamento em 2o23?
Ao longo do ano, a data pode variar. Saiba quando será o quinto dia útil entre julho e dezembro de 2023 para pagamento de salário:
Julho de 2023 – dia 6, quinta-feira;
Agosto de 2023 – dia 4, sexta;
Setembro de 2023 – dia 6, quarta-feira;
Outubro de 2023 – dia 6, sexta-feira;
Novembro de 2023 – dia 7, terça-feira.