Renda Cidadã de R$ 300 deve ser anunciado até dezembro

O Renda Cidadã deverá ser anunciado após as eleições municipais, com o valor de R$ 300. Bittar alega falta de acordo entre os poderes.

O Renda Cidadã, programa que vai substituir o Bolsa Família, será divulgado ainda este ano. O relator da PEC Emergencial 186/2019, que institui o novo programa, Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou que o valor do benefício ficará entre R$ 200 e R$ 300.

“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária, mas, não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada uma nova solução extra teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, declarou Márcio Bittar sobre a possibilidade de elevar o valor do Renda Cidadã após a implmentação do programa.

O governo federal já tinha divulgado, no início de setembro,  que o anúncio do Renda Cidadã ficaria para o período pós-eleições municipais. Sendo assim, o senador declarou após as decisões eleitorais, haverá consenso para aprovação da proposta, com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e as principais lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado. Mas também, o Ministério da Economia, em ação conjunta.

“Se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova. E, nesse momento de eleição, a eleição não é bom conselheiro, muitos deputados e senadores estão muito envolvidos com isso”,  afirmou Bittar.

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Divulgação do Renda Cidadã

O senador relator do Renda Cidadã, Márcio Bittar (MDB-AC) defendeu ainda, em sessão plenária, que o programa social terá divulgação em breve. Para ele, muitos brasileiros não terão mais os recursos do auxílio emergencial e auxílio emergencial residual ou extensão, para beneficiários do Bolsa Família, que devem se finalizar em dezembro.

“Tem oito milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, se nós não criarmos o Renda Brasil, eles não têm do que se alimentar. Eu estou fazendo tudo o que posso em nome do presidente Jair Bolsonaro, do Congresso Nacional, para chegar a uma proposta. Qualquer que seja,  vai incomodar, porque para arrumar recursos para essas pessoas, vai ter que tirar de algum lugar”, declarou o senador, Márcio Bittar.

Além disso,  Bittar afirmou que o governo não deve deixar de assistir as famílias do Bolsa Família.  “A partir de janeiro do ano que vem, o Estado vai continuar prestando um apoio, uma assistência para que elas possam manter o mínimo de dignidade humana.”

Financiamento do Renda Cidadã

Dentre as propostas de financiamento do Renda Cidadã está o Projeto de Lei 2.548/2019, que prevê a legalização dos jogos de azar. Sendo assim, também é a que tem ganhado mais apoio dos parlamentares nos últimos dias.

Dessa forma, o financiamento de recursos para famílias carentes teria recurso suficiente para implementação. O relator do PL, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende que a legalização de jogos como bingos, cassinos em resorts, caça-níqueis e jogos do bicho podem gerar receita de R$ 50 bilhões.

Além disso, Coronel afirma que a legalização dos pode gerar mais de 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos.

 

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