Entenda como o Renda Cidadã pode afetar o Imposto de Renda

O desconto de 20% da declaração simplificada do Imposto de Renda de pessoa física pode ser eliminado para financiar o Renda Cidadã.

A principal discussão sobre a Renda Cidadã é a forma de financiamento do programa social. O substituto do Bolsa Família ainda não tem subsídio definido, ou seja, não se sabe de onde virá a renda para o benefício. Uma das propostas é a eliminação da  declaração simplificada do Imposto de Renda.

Atualmente, mais de 14 milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família mensalmente. A ideia é ampliar o programa, além da mudança de nome. Além disso, o lançamento está previsto para depois das eleições municipais.

Imposto de Renda e Renda Cidadã

O imposto de renda (IR) é, como o próprio nome já diz, um tributo sobre os rendimentos de uma pessoa e/ou empresa no período de um ano. Sendo assim, a Receita Federal divulga um prazo para a declaração de ganhos e despesas, além de patrimônios, no primeiro semestre.

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Contudo, existe dois modelos para declaração de renda: a completa e a simplificada. Uma das propostas é que o financiamento do programa social Renda Cidadã venha da declaração simplificada ,já que 60% das mais de 30 milhões de declarações em 2019 foram do modelo simplificado.

Além disso, a declaração simplificada oferece um desconto de 20% do tributo para quem possui apenas uma fonte de renda e poucas despesas que incidem dedução tributária, como saúde e educação. Sendo assim, a dedução tem limite de R$ 16.754,34 por contribuinte.

Então, com a eliminação do desconto, haveria uma economia de R$ 20 bilhões ao ano, com deduções médicas e educacionais, aos cofres públicos.

Também, há discussão sobre o fim do modelo de declaração simplificada do Imposto de Renda para o Renda Cidadã, restando apenas o completo.  Mas, deverá ter corte de outros gastos para não furar o teto do Renda Cidadã, já que o programa deve custar mais de R$ 15 bilhões.

Vale ressaltar que o modelo completo de declaração é para pessoas que tem dependentes financeiros, filhos por exemplo, e mais de uma fonte de renda. Além de despesas dedutíveis com saúde e educação, já que tais setores sociais de responsabilidade do Estado, segundo a Constituição Federal.

 

 

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