Orçamento do Renda Cidadã pode levar ao corte de 3 milhões de famílias

O programa pode ter metade da expansão anunciada. O governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária

O Governo Federal considera diminuir o número de pessoas atendidas pelo programa Renda Cidadã e deixar 3 milhões de famílias sem auxílio. Portanto, com os desafios de encaixar o programa sucessor do Bolsa Família no orçamento, as discussões consideram a diminuição na estimativa de pessoas que terão atendimento.

Há um mês, o Congresso discutia uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais que as atendidas pelo programa Bolsa Família. Hoje, são pouco mais de 14 milhões. Quem anunciou o número foi o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orgamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial.

“Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu em 23 de setembro ao comentar o programa em uma rede social. Entretanto, segundo relatos ouvidos pela Folha, o programa pode ter aproximadamente metade da expansão anunciada. Assim, serão 3 milhões de famílias a mais em relação a hoje.

 

Impedimentos do teto de gastos

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

O novo número está de acordo com os citados pelo senador recentemente, que falou de atender de 8 a 10 milhões. Ele leva em conta uma média superior a três pessoas por família.

O teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária. “Agora, se você faz a reforma tributária, tem mais recurso. Se você realmente faz o Pacto Federativo e devolve os orçamentos para a classe política, já pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo as discussões, a proposta é elevar o valor médio dos atuais R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240. Considerando a expansão de 3 milhões de recebedores, seriam necessários R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa formatado na era petista.

Guedes cogitou congelar os benefícios previdenciários daqueles que ganham mais do que um salário mínimo para viabilizar o programa. Bem como outra proposta, desta vez do senador Márcio Bittar, foi o corte de 25% de jornada e salário de servidores, gerando uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões.

 

Proposta e incertezas na Renda Cidadã

Em meio a incertezas, o programa deve ser incluído na PEC Emergencial de maneira genérica, apenas como uma menção, e sem um prazo para sair do papel. Ademais, a indersão genérica atenderá a preocupação da equipe econômica de evitar despesas fixas na Constituição. Dessa maneira, todo o detalhamento terá discussão posterior, em projetos de lei.

“O senador [Bittar] colocará na PEC o conceito do que será o programa e no Orçamento os valores para esse novo programa. A definição do valor só acontecerá na votação do Orçamento e dependerá da operação de descarimbar o dinheiro [via PECs]”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), há menos de um mês.

Informar Erro
Fonte Folha de S. Paulo

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes