O salário maternidade 2023 terá reajuste, baseado no salário mínimo, que beneficia mulheres que se afastaram do trabalho devido à maternidade
Mulheres que se afastaram do ambiente de trabalho para recuperação pós-parto têm direito ao salário maternidade, também chamado de auxílio-maternidade, um benefício estabelecido por lei e pago pela Previdência Social (INSS) que as remunera para que essas mães possam cuidar dos filhos em tempo integral sem haver diminuição considerável da renda familiar. Em 2023 o benefício sofrerá reajuste devido ao aumento do salário mínimo, usado como base de cálculo.
O valor do salário maternidade é calculado segundo o tipo de ocupação da segurada, entretanto, ele não pode ser menor que o valor de um salário mínimo, que em 2022 foi de R$ 1.212,00. Em 2023, o mínimo será de R$ 1.320,00.
Trabalhadoras rurais também têm direito ao benefício, assim como cônjuges quando há morte do segurado. Os valores são destinados às mulheres que realizaram um parto ou aquelas na função de adotantes, o prazo de afastamento é de 120 dias.
Em caso de parto, as mulheres podem receber o auxílio durante 120 dias, ou seja, com parcelas pagas mensalmente durante 4 meses. O mesmo vale em caso de adoção, ou de natimorto ou guarda judicial. Já em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico, o recurso é pago para o prazo de 14 dias de licença.
Em média, demora 45 dias para que a solicitação do benefício seja aprovada nos canais do INSS, seja pelo site, aplicativo ou telefone, mas o salário maternidade deve ser pago em até 30 dias depois da aprovação da solicitação.
Homens também tem direito ao auxílio em caso de adoção, mas com regras específicas para grupo.
Para solicitar o auxílio é preciso conferir se você atende todos os requisitos. Esse benefício não é cumulativo, portanto, caso a segurada esteja utilizando ou tenha utilizado recentemente valores como seguro-desemprego, renda mensal vitalícia, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou auxílio-doença, não poderá receber o salário maternidade. Mas se esse não for o seu caso, basta solicitar o benefício pelo site ou aplicativo do INSS.
Documentos necessários para pedir o auxílio
Para pedir o auxílio pelo aplicativo Meu INSS:
Para solicitar o benefício pelo site do INSS:
Caso você tenha dúvidas sobre esse serviço, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
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Última modificação em 20/01/2023 11:25
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