Banco Central do Brasil fala em regulamentar empresas de criptomoedas

A regulamentação do bitcoin no Brasil foi um dos assuntos tratados no Fórum Economia Digital, realizado online no dia 1° deste mês pelo Valor Econômico, com patrocínio do Mercado Bitcoin, apoio da CBN e que teve a presença de João Manoel de Pinho Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central.

O endurecimento da regulamentação dos criptoativos na China, algo que chamou a atenção do mundo e também influenciou na flutuação dos valores das criptomoedas, foi um dos destaques do evento.

“Ainda existe a dúvida se cripto é uma classe de ativo ou não, talvez seja muito cedo para dizer, mas com certeza, pelo que tem acontecido nos últimos 30 dias, está sendo exigido um olhar mais atento dos mercados tradicionais”, disse Reinaldo Le Grazie, economista, sócio da Panamby Capital e ex-diretor de política monetária do Banco Central (BC).

O principal desafio na economia digital, segundo avaliaram, é ter um equilíbrio para que a regulação não iniba inovações, mas também não seja frágil a ponto de provocar riscos aos mercados. 

“Isso é um pouco o jogo do ovo e da galinha, com efeitos que se reforçam e que implicam economias de escala relevantes”, comentou João Manoel de Pinho Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, usando transações com cartão de crédito para exemplificar a explicação. Segundo ele, enquanto que para o usuário é importante quantos locais aceitam o cartão, para quem recebe, o maior número de usuários do cartão é o que o torna atraente.

Segundo Pinho Mello, a regulação precisa, na prática, garantir que os modelos inovadores consigam competir em igualdade com os que já existem. Para o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Rangel, "o ambiente cripto é uma realidade" , destacando ser uma opinião sua que não reflete  o posicionamento da CVM.

Rangel também apontou que as criptomoedas não fazem parte das competências da CVM no Brasil, mas que, mesmo assim, a Comissão está atenta e sempre alerta para casos de irregularidades no setor, e que o mercado de fundos de investimento já tem autorização para operar com criptomoedas, de forma indireta, desde 2018.

Banco Central do Brasil

O Banco Central, provavelmente, será o órgão responsável pela regulamentação do bitcoin no país e o diretor, João Manoel, disse que a intenção é criar regras ao setor com a chamada regulação prudencial, já praticada por bancos e que minimiza os efeitos de uma possível falência de uma empresa no mercado.

“A regulação prudencial é um tipo de regulação financeira que estabelece requisitos para as instituições financeiras com foco no gerenciamento de riscos e nos requerimentos mínimos de capital para fazer face aos riscos decorrentes de suas atividades.

"O gerenciamento de riscos e os requerimentos mínimos de capital contribuem para que eventual quebra de uma instituição financeira não gere um efeito dominó no sistema financeiro e, em última instância, perdas para a sociedade como um todo. Esse efeito dominó é conhecido como risco sistêmico”, diz o diretor do BC.

Gustavo Chamati, fundador do Mercado Bitcoin, maior corretora de criptomoedas da América Latina, disse acreditar que o país está evoluindo bem e rapidamente em relação à regulação no mercado cripto. “Ainda temos coisas para serem feitas, ainda há evolução para alcançarmos, mas temos uma abertura muito grande para dialogar, para defender o uso da tecnologia”, analisou, apontando o ambiente experimental "Sandbox" como exemplo.

Fabio Dutra, sócio da Parallax Ventures, fundo de venture capital que investiu no Mercado Bitcoin em janeiro deste ano, destacou que o desenvolvimento no Brasil tem respeitado os avanços e a legislação. “Ninguém aqui está fazendo nada à revelia da regulação. Temos estrutura, desenhos, governança, muito alinhados com o que se espera de compliance e de uma companhia de mercado financeiro”.