Saiba o que você pode ou não vestir no dia do pleito
O primeiro turno das Eleições 2020 é hoje e muitas dúvidas podem atingir o eleitor antes de chegar até urna. Muitas delas têm relação com o vestuário.
Sim. O eleitor pode usar shorts ou bermudas para votar. Além disso, pode usar sandália ou ir descalço.
De acordo com o TSE, vestir camisas de partidos políticos ou candidatos caracteriza uma manifestação individual e silenciosa, o que é permitido pela legislação. Também é legal o uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Já no caso dos objetos e vestimentas, se forem utilizados de forma padronizada com outras pessoas, causando aglomeração e barulho antes do fim do horário da votação, às 17 horas, os responsáveis pela prática poderão estar sujeitos às penalidades da lei que proíbe a boca de urna.
É permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.
Os mesários não podem usar vestuário ou objetos com propaganda de partido político ou candidato. Também não podem usar telefone celular no local de votação.
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Última modificação em 28/07/2022 15:18
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