Eleições 2020: venda de bebida alcóolica está proibida no segundo turno?

A lei seca foi criada em 1967 e proíbe a venda de bebidas alcoólicas na véspera e durante o pleito eleitoral. Contudo, com o passar dos anos, a lei foi flexibilizada.

Eleições 2020 – assim como no primeiro turno, algumas cidades vão adotar a lei seca e proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. Outras podem optar por não acatar a lei e seguir com o consumo e comércio normalmente no dia 29. Cada estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e/ou do Tribunal Regional eleitoral, é responsável por determinar se haverá ou não lei seca nas eleições 2020.

Lei seca

Criada em 1967, a Lei Seca está prevista no artigo 347 do Código Eleitoral. Ela impede que bebidas alcoólicas sejam comercializadas na véspera e no dia do pleito. A ideia da restrição é prevenir que os eleitores votem com a consciência alterada. Pois no momento da escolha, o governo pretende que todos estejam sóbrios e tenham completa noção do que estão fazendo. Por isso, bares, restaurantes, postos de gasolina e distribuidoras ficam proibidos de vender bebidas alcoólicas na eleição. Isso significa que, até o fechamento das urnas, às 17h, o eleitor não pode consumir nenhum tipo de bebida alcoólica. Para esse tipo de infração, a pena é prisão de três meses a um ano e pagamento de multa. Além disso,  estabelecimentos podem ser fechados.

Contudo, essa lei já sofreu mudanças e foi flexibilizada com o tempo. Atualmente, nem todas as cidades têm essa restrição, alguns locais permitem o consumo de bebidas na véspera e no dia de votação.

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

São Paulo – Eleições 2020

Assim como no primeiro turno, o estado de São Paulo não vai acatar a lei a lei seca no domingo (29). Portanto, a venda e consumo de bebidas estão liberados antes e durante o pleito nas eleições 2020.

Os estados e cidades podem permitir ou restringir a venda de bebidas alcoólicas, para saber você deve pesquisar a decisão que seu município tomou.

eleições 2020 - teclado da urna

Eleições 2020: Outras proibições

No dia da votação nas eleições 2020, existem algumas regras que eleitores e candidatos devem seguir. Veja as proibições:

  • Aglomerações.
  • Os candidatos não poderão publicar ou impulsionar conteúdos na internet;
  • Distribuição de santinhos;
  • Uso de alto falantes.

Contudo, é permito que os eleitores façam manifestações silenciosas, como usar adesivos, broches e camisetas. Também fica permitido levar uma “colinha” com o número dos candidatos para votar. Inclusive, o TSE recomenda essa prática para agilizar o processo.

Segundo turno – Eleições 2020

O segundo turno nas eleições 2020 acontece domingo (29) nas cidades que não decidiram seu prefeito no primeiro dia de votação. As urnas ficam abertas das 7h às 17h, lembrando que o intervalo entre 7h e 10h é preferencial para eleitores maiores de 60 anos.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes