O que sabemos sobre o cartão corporativo de Bolsonaro?

Não existem dúvidas que Jair Bolsonaro (sem partido) gosta de leite condensado, principalmente após o jornal Metrópoles divulgar um levantamento de gastos do governo federal com o produto em 2020 – mais de R$ 15 milhões.  Tal fatura não foi realizada no cartão corporativo do presidente, mas fez com que milhares de brasileiros se interessassem por seus gastos e o que é afinal este cartão.

Na terça-feira, dia 26 de janeiro, o  assunto se tornou um dos mais comentados nas redes sociais e na internet, e a curiosidade das faturas de Bolsonaro, além do famoso leite condensado, gerou uma série de questionamentos e dúvidas em relação ao consumo do governo federal e como isso é monitorado.

O que sabemos sobre o cartão corporativo do Bolsonaro?

Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a especular que acabaria com o cartão corporativo para membros da gestão pública, entretanto, isso não aconteceu. Em 2019, no primeiro ano de mandato do governo, os gastos com cartões corporativos da Presidência da República chegaram a R$ 14, 9 milhões em 2019, segundo o portal Transparência Controladoria-Geral da União.

Segundo informou o jornal Folha de S. Paulo em maio de 2020, Bolsonaro havia gastado, até então, mais que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer na comparação pela média por mês. Com as restrições da pandemia da Covid-19, de abril a julho do mesmo ano, as despesas de Bolsonaro diminuíram.

Em agosto de 2020 Jair Bolsonaro chegou a prometer mostrar à imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas isso não se concretizou. Na época, o presidente afirmou: "Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?".

A partir de agosto de 2020, com a flexibilização do governo Bolsonaro em meio a pandemia, houve um crescimento das despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto.

O que é o cartão corporativo?

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também conhecido como cartão corporativo, é um meio de pagamento utilizado pelo governo que funciona de forma similar ao cartão de crédito. Segundo informações do portal Transparência Controladoria-Geral da União, existem limites e regras específicas para a utilização do cartão.   O governo federal de Bolsonaro, assim como o de anteriores, utiliza o CPGF para pagamentos de despesas próprias, que possam ser enquadradas como suprimento de fundos.

Quem pode usar?

O cartão corporativo é distribuído para as pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens do presidente. A vice-presidência tem cartões próprios, com custos separados. De acordo com o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência da República só incluem os gastos do vice quando ele assume a função presidencial.

Quem criou o cartão?

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o responsável por criar o cartão corporativo em 2001. O sigilo sobre os gastos da Presidência da República é considerado um ato inconstitucional desde 1967, quando foi declarado pela Suprema Corte. Mas em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alguns trechos do decreto para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto. No entanto, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão não se aplicaria ao cartão corporativo.

As despesas de Bolsonaro

O jornal Metrópoles fez uma estimativa de gastos e apontou que foram mais de R$ 1,8 bilhão no carrinho de compras do governo em 2020. Um aumento de 20% em relação ao ano de 2019. Tais faturas não constam no cartão corporativo, que como explicado acima, se aplica para outras despesas (ex: financiamento de operações de segurança, viagens e eventos).

Mas alguns valores da lista de consumo de alimentos chamaram atenção para além do leite condensado, como R$ 5 milhões em uva-passa, R$ 2.203.681, 89 em goma de mascar, R$ 14 milhões com molho inglês e shoyo, R$ 17 milhões em creme de leite.

Além dos gastos com alimentos in natura como couve ou abobora e o tradicional arroz e feijão, o governo gastou bastante com comidas processadas. Pizzas, massa de pastel, refrigerantes, batata frita embalada, sagu estão na lista de compras e somam altos valores. Sorvete, picolé, fruta em calda, doce em tablete, cristalizado, para cobertura, granulado ou confeitado somam juntos R$ 123,2 milhões de gasto.

Confira a lista completa dos gastos do governo Bolsonaro com alimentos em 2020.