Saúde mental no SUS: saiba quais programas podem acabar

O desmonte da saúde mental pode acontecer enquanto o STF estiver em recesso, o que dificultará protesto judiciais contra a medida

O Governo Bolsonaro planeja um desmonte da saúde mental do Sistema Único de Saúde, o SUS. A extinção dos programas que atendem a população com transtornos mentais estaria sendo preparado, segundo o jornalista Guilherme Amado, da Revista Época, com revogação de aproximadamente 100 portarias, editadas entre 1991 e 2014.

Quais programas de saúde mental do SUS podem acabar

  • Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar: o programa foi instaurado em 2004 para buscar a redução progressiva de leitos destinados à internação psiquiátrica, especialmente em hospitais de grande porte. O objetivo é incentivar o atendimento de saúde mental extra-hospitalar, sem necessitar de internações plenas; 
  • Consultório na Rua: já o Consultório na Rua foi instituído em 2011, pela Política Nacional de Atenção Básica. Com ele, a população em situação de rua tem acesso ampliado aos serviços de saúde. O serviço é oferecido de forma itinerante por uma equipe multiprofissional responsável por elaborar ações voltadas para atender as necessidades na área da saúde deste grupo 
  • O Serviço Residencial Terapêutico: o Serviço Residencial Terapêutico, criado no ano 2000, são casas terapêuticas responsáveis por acolher a população portadora de transtornos mentais graves, que estavam em hospitais psiquiátricos, de custódia ou em situação de vulnerabilidade. O programa é uma importante ferramenta para a humanização do tratamento psiquiátrico e sua desinstitucionalização. 
  • Comissão de acompanhamento do Programa Volta para Casa:  outra iniciativa que corre risco é o Programa de Volta para Casa, instituído em 2003. Por meio dele, os pacientes que ficaram por um longo período internados em um hospital psiquiátrico passam a contar com um suporte social que o ajuda a se integrar à sociedade. No programa, um auxílio-reabilitação, no valor de R $320, para os beneficiários se estabelecerem após ficarem anos internados.
  • Rede de Atenção Psicossocial: já a Rede de Atenção Psicossocial, também criada em 2001, prevê a criação de pontos de atendimento de saúde para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e drogas. Atualmente, estes atendimento são feitos pelos Centros de Atenção Psicossocial.

Medidas podem ser tomadas no recesso do STF

A medida que impõe um desmonte da saúde mental do SUS preocupa a comunidade envolvida no atendimento a pessoas que dependem do programa. Além disso, ela pode acontecer no período em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso, o que dificulta a resistência, por exemplo, de governos estaduais que não concordem com as mudanças.

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