Vivo vira alvo de investigação por uso de dados

Após a polêmica sobre o Facebook ter vazado dados de usuários para fins comerciais, a operadora Vivo, braço da espanhola Telefónica, será investigada pelo Ministério Público por indícios de uso indevido de informações de 73 milhões de clientes. A investigação, orquestrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi instaurada como inquérito civil público e usa como base uma campanha publicitária da Vivo para oferecer serviços da plataforma de marketing mobile Vivo Ads.

A campanha, direcionada para outras empresas que se interessem em anunciar na plataforma, oferece ao contratante dados qualificados com perfil, localização e comportamento de mais de 73 milhões de usuários. A Vivo anuncia como vantagem que os espaços publicitários serão ocupados com propagandas e conteúdos segmentados. "Para os anunciantes, é uma ótima opção de direcionamento de conteúdo para potenciais clientes", dizia o texto do inquérito, assinado pelo Promotor de Justiça e Coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, Frederico Meinberg Ceroy e o Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski.

Uso de dados pela Vivo pode resultar em ação civil

Considerando a gravidade dos fatos, o risco de prejuízos aos consumidores e a quantidade de possíveis titulares dos dados pessoais afetados, a investigação poderá resultar em ação civil coletiva diz o texto. A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MPDFT, responsável pela investigação, alerta ainda que o Marco Civil da Internet assegura, aos titulares dos dados pessoais, os direitos de inviolabilidade da intimidade e da vida privada [...] salvo mediante consentimento livre, expresso e informado. O inquérito ressalta que, diferente do Google e Facebook, o serviço de telefonia móvel no Brasil é uma concessão pública com contrapartida financeira dos usuários. Nem no contrato de serviço, nem no Centro de Privacidade da empresa Vivo existem informações sobre uso dos dados pessoais de clientes para fins de publicidade.

Por meio de nota, a Vivo diz cumprir rigorosamente a legislação vigente e não promove qualquer uso ilegal de dados pessoais de seus clientes. A operadora garantiu ainda que as informações dos clientes não são em hipótese alguma, transferidas ou compartilhadas com anunciantes. A tele reitera que a Vivo Ads é uma plataforma de mídia, na qual o cliente interage com publicidade apresentada pela própria operadora e, muitas vezes, ganha benefícios como pacotes de internet ou descontos em produtos e serviços, mas sempre previamente autorizado pelo cliente.