Black Friday 2020: saiba como denunciar propagandas enganosas

A Black Friday está cada vez mais próxima, assim como o perigo da propaganda enganosa. Embora os consumidores estejam mais atentos e cautelosos do que nas edições anteriores, muitos não sabem como denunciar esse tipo de fraude. Para facilitar essas denúncias, o Governo Federal criou um canal de atendimento em 2014.

Disponível no endereço https://www.consumidor.gov.br/, o site auxilia internautas a resolverem problemas que possam ocorrer durante as compras em lojas físicas e online. Através do canal, as empresas podem entrar em contato com os clientes para solucionar eventuais problemas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a prática ocorre quando uma publicidade induz o consumidor a erro. Isso pode ocorrer de diversas formas, seja ao informar um preço ou características diferentes da realidade; ou até mesmo ao omitir aspectos do produto na hora da compra. Nessas hipóteses, é possível solicitar a devolução do dinheiro, troca do produto por outro semelhante ou, caso prefira, acionar a Justiça.

Como o Consumidor.gov funciona?

Trata-se de um serviço público e gratuito que permite uma comunicação direta entre os compradores e as empresas. A ideia é criar uma solução alternativa para conflitos de consumo — que são muito presentes na Black Friday. Para tanto, o site conta com o apoio de inúmeras empresas, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus clientes em até 10 dias.

A lista de participantes é longa e abrange diversos setores. Entre os destaques, estão grandes varejistas como Magazine Luiza, Ponto Frio e Lojas Americanas. Vale destacar que o Consumidor.gov não é um procedimento administrativo e não deve ser confundido com o atendimento tradicional realizado pelos Órgãos de Defesa do Consumidor — como o Procon, por exemplo.

Como fazer denúncias na Black Friday?

Para denunciar propagandas enganosas na Black Friday, acesse a página inicial do site e  clique sobre a barra de busca. Em seguida, insira o nome da empresa que deseja denunciar. Selecione o resultado que aparecer e, depois, a opção “Registrar Reclamação”. Feito isso, o site irá exibir uma espécie de formulário na sua tela. Além de outros dados, você terá que responder se já procurou a empresa para solucionar o problema. O site também solicitará informações como o setor de atuação da loja, segmento e meio de aquisição do produto.

Vale destacar que, através deste formulário, você pode denunciar diversos abusos relacionados ao consumidor. Para tanto, basta selecionar a barra “Problema” e escolher a alternativa correspondente à sua situação. Caso tenha sido vítima de propaganda enganosa na Black Friday, clique na opção “Oferta não cumprida/serviço não fornecido/venda enganosa, publicidade enganosa”.

Se a compra já foi concluída, informe o número da nota fiscal, data, modelo e fabricante do produto. Lembre-se de elaborar um texto detalhando o problema. Nesta etapa, você pode clicar na opção "Modelos de reclamação" para selecionar um texto pré-definido. Depois, descreva o que deseja obter a partir de sua reclamação. Aqui, também é possível obter textos pré-definidos, dessa vez clicando em “Modelos de pedido”.

Para  dar mais veracidade à sua denúncia, você ainda pode anexar arquivos, como prints do anúncio, nota fiscal e outros comprovantes. Feito tudo isso, clique em “Avançar”. Com isso, o site te encaminhará para uma página de login — caso não tenha cadastro, o processo rápido e muito prático. Por fim, clique duas vezes em “Confirmar”: a primeira vez para registrar seus dados e, a segunda, para enviar a denúncia. Ao fazer isso, você deve receber um e-mail de notificação em alguns minutos.

E se a empresa não responder?

Se a empresa não buscar uma solução para seu problema, acione o Procon . Para isso, acesse o site do órgão em seu estado ou ligue para o canal de atendimento correspondente. Em São Paulo, é possível utilizar o Atendimento Eletrônico, disponível no endereço https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/. Ao contrário do Consumidor.gov, o serviço funciona apenas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.