Maduro fecha assembleia legislativa na Venezuela

A Assembleia Nacional Constituinte paralela pretendia reformar a constituição do país.

Maduro fecha assembleia legislativa (ANC)  na Venezuela. De acordo com Maduro, isso ocorrerá ainda no final deste mês.

A instituição teve sua criação feita em 2017, depois que a oposição assumiu o controle da Assembleia Nacional dois anos antes.

Assim, a intenção da ANC era reformar a constituição, após meses de protestos da oposição que deixaram mais de cem mortos.

Mas os críticos dizem que isso minou a democracia e não mudou a carta.

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Seu fechamento foi anunciado após as eleições de 6 de dezembro, que darão início a um novo parlamento dominado pelos legisladores do Partido Socialista no poder. Contudo, a principal oposição política boicotou a votação. 

Além disso, as eleições não foram reconhecidas por vários países latino-americanos, nem pelos EUA ou pela UE.

O mandato do atual parlamento termina em 5 de janeiro.

De acordo com Maduro, embora não esteja mais em sessão, a ANC permanecerá “vigilante” até 31 de dezembro.

 

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Imagem: Reprodução / WikiCommons

Maduro fecha assembleia legislativa

“O objetivo principal desta Assembleia Nacional Constituinte era restaurar a paz da república, a segurança interna. Bem como a união nacional e a estabilidade do país”, disse o presidente Nicolas Maduro em uma sessão cerimonial. “E hoje posso dizer, Assembleia Nacional Constituinte, missão cumprida”, acrescentou.

De acordo com os críticos, o país legislou uma série de medidas, incluindo uma lei anti-ódio amplamente usada para prender críticos do governo. Também retirou a imunidade parlamentar de um grupo de legisladores da oposição e demitiu a ex-procuradora-chefe, Luisa Ortega, que tinha desentendimentos com Maduro.

A oposição boicotou a eleição que criou a instituição.

Os EUA e a Europa chamaram a ANC de consolidação de uma ditadura e repúdio à legislatura eleita democraticamente.

A constituição de 1999 apenas descreve a ANC como um corpo sem limites em seu poder.

Assim, os críticos dizem que sua função pretendida, na realidade, nunca foi servir como uma legislatura paralela.

Fonte DW

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