Países que taxam grandes fortunas: como funciona o imposto?

Países que taxam grandes fortunas: o tema sempre vem à tona principalmente às vésperas das eleições, quando candidatos à Presidência da República propõem taxar grandes fortunas.

Paralelo às eleições, taxar grandes fortunas é discutido também por parlamentares. Segundo a CNN, 37 projetos sobre taxar grandes fortunas estão parados no Congresso Nacional, sob argumentação de que com o dinheiro da taxação de grandes fortunas o País faria "Justiça Social", usando o tributo para financiar programas sociais.

Um dos mais recentes parlamentares a levantar o assunto, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou à Agência Senado que se o Brasil resolvesse taxar as grandes fortunas poderiam ser arrecadados aproximadamente R$ 100 bilhões que ajudariam a garantir comida a 33 milhões de brasileiros que estão passando fome.

Mas, afinal, o que é taxas grandes fortunas? E quais são os países que adotam a medida?

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O que é taxar grandes fortunas?

Taxar grandes fortunas significa implantar o chamado IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A tributação é prevista na Constituição Federal de 1988 que estabelece como competência da União taxar grandes fortunas.

No entanto, mesmo constando na Constituição, o Brasil nunca regulamentou nem implantou esta tributação.

Hoje, para se ter uma ideia, o imposto máximo que se paga no Brasil, em cima do salário mensal, é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665.

Ainda segundo reportagem da CNN, entre os 37 projetos que já foram apresentados no Congresso sobre taxar grandes fortunas, nenhum deles avançou.

O mais antigo, proposto em 2008 pela então deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) chegou a passar por todas as comissões da casa, mas não foi posto em votação.

Como funcionaria taxar grandes fortunas no Brasil?

De todos os 37 projetos já apresentados sobre taxar grandes fortunas no Brasil, a alíquota aplicada pelo Governo Federal seria entre 0,3% a 5%, aplicadas conforme maior fosse a riqueza. Para se ter uma ideia, nos textos é proposto como piso em investimentos e bens R$ 2 milhões.

Ou seja, para uma pessoa ter sua grande fortuna taxada e ser contribuinte do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), seria preciso ter o piso mínimo de R$ 2 milhões até R$ 50 milhões. Dentro desta faixa, seriam pouquíssimos os brasileiros a terem taxadas as grandes fortunas. Segundo a CNN, não chegaria a 1% da população.

Também se levantou a ideia de cobrar 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 55 milhões. Dentro desta proposta, do senador José Reguffe (Podemos/DF), o imposto seria aplicado apenas durante a pandemia.

Estudos feitos pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostram que se implantado, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) poderia arrecadar até R$ 40 bilhões por ano.

Quais os países que taxam grandes fortunas

Veja hoje quais são os países que taxam grandes fortunas:

1. Espanha

2. Noruega 

3. Suíça

Na Espanha, a taxação de grande fortuna tem alíquota de 0,2% a 2,5% aplicada a quem tem patrimônio acima de 700 mil euros. Com esta taxação o país chega a 0,2% do PIB da Espanha.

Na Noruega, conforme O Globo, quem tem patrimônio acima de 135 mil euros paga 0,85% de alíquota. A adoção do imposto corresponde a 0,4% do PIB da Noruega.

Na Suíça, o imposto varia de de 0,3% a 1% sobre a riqueza líquida e o tributo representa 1,1% do Produto Interno Bruto do País.

Na América do Sul, segundo o Globo, países como Argentina, Bolívia e Uruguai chegaram a taxar grandes fortunas. Os dois primeiros fizeram temporariamente apenas pelos efeitos econômicos da pandemia.

Os dois últimos países que compõem a Ocde e deixaram de tributar as grandes fortunas foram França e Colômbia. No primeiro caso, a taxação foi revoada em 2018, no Governo de Emmanuel Macron. Enquanto na Colômbia, o imposto com alíquota de 1% foi aplicado apenas entre 2019 e 2021.

Segundo o jornal O Globo, hoje os países que taxam grandes fortunas são apenas três, dentre os 38 que pertencem à Ocde (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Este número já chegou a 12 países.

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Por que poucos países taxam as grandes fortunas?

No Brasil, segundo a Veja, a taxação de grandes fortunas representaria uma dupla tributação, isso porque o patrimônio sujeito ao imposto teria origem, em geral, em heranças e doações que já teriam sido objeto de tributação da renda e da transmissão de propriedade.

Cada vez mais países têm deixado de taxar as grandes fortunas. Conforme a Folha de São Paulo, o imposto acabou abandonado pela maior parte dos países porque estudos mostraram que o custo-benefício do tributo não compensa e ainda poderia fazer com que os ricos deixassem o país.

Ainda há apontamentos como dificuldade na fiscalização, que foi o caso da Alemanha que aboliu, conforme a Folha de São Paulo, o imposto em 1976, porque para cobrá-lo era preciso um grande número de colaboradores. No entanto, o rendimento ficava em apenas 1% da receita.

Países que deixaram de taxar grandes fortunas nas últimas décadas foram: Itália, Irlanda, Áustria, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Islândia, Grécia, Finlândia e Suécia.

Tributarista, o professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) Frederico Bastos, ouvido pelo O Globo, justifica na reportagem que a tributação de grandes fortunas tem alguns "gargalos". Ele pontua que a arrecadação é baixa e difícil de se fazer, e que a partir de quanto e qual alíquota deveria ser adotada varia muito.

Em março de 2022, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden chegou a levantar a proposta de taxar grandes fortunas pela primeira vez no País.

Conforme o UOL, o chamado "Imposto de Renda Mínimo para Bilionários" taxaria em 20% pelo menos 700 americanos mais ricos dos Estados Unidos. O imposto faria parte do orçamento de 2023. A alíquota seria adotada para famílias com patrimônio acima de US$ 100 milhões.

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