Nova Zelândia: população legaliza eutanásia e proíbe maconha

Nova Zelândia é o primeiro país a ter eutanásia após consulta popular; em outro referendo foi rejeitada a legalização da maconha

A população da Nova Zelândia escolheu e o governo anunciou, nesta sexta-feira, que este é o primeiro país a aprovar através de referendo a eutanásia.

Nova Zelândia escolheu eutanásia

Os resultados ainda preliminares mostram que 65,2% da população que votou optou pela permissão da eutanásia. A prática consiste na morte assistida de pacientes terminais adultos com uma estimativa de menos de seis meses de vida.

Há uma série de requisitos, no entanto, para exigir a eutanásia. Os pacientes devem ter mais de 18 anos e aprovação de dois médicos. A lei já havia sido aprovada em 13 de novembro do ano passado pelo parlamento da Nova Zelândia e deve entrar em vigor em novembro de 2021.

A lei é clara quanto ao método da eutanásia. Segundo o texto, os médicos aplicarão um medicamento letal a adultos que sejam vítimas de doença terminal que lhes cause “sofrimento insuportável”, desde que o paciente tenha feito o pedido de forma consciente e voluntária.

Por outro lado, 33,8% dos eleitores se disseram contra a eutanásia. A própria Associação Médica da Nova Zelândia se opôs à legalização da prática, por considerar antiética.

Hoje, a eutanásia é legalizada na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia e Canadá. Também é permitida em alguns estados dos Estados Unidos e no estado australiano de Vitória.

Em outros países é permitido o suicídio assistido. Nessa situação, o próprio paciente administra em si a medicação letal. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha permitiu a prática.

Legalização da maconha não passa

No mesmo referendo, a população da Nova Zelândia pode votar sobre a eutanásia e sobre a legalização do uso recreativo da maconha.

Neste segundo ponto, no entanto, segundo os resultados preliminares, 53,1% rejeitaram a medida, enquanto 46,1% a aprovaram.

Saiba mais: Maconha medicinal: SUS terá o medicamento a partir de 2021

O governo neozelandês informou que a primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, votou favoravelmente às duas medidas.

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