Saque do FGTS: veja em quais situações sacar o dinheiro

O benefício tem como finalidade amparar o trabalhador demitido sem justa causa.

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Sessenta por cento das famílias que possuem direito ao saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  vão optar por retirar o dinheiro. Isso de acordo com levantamento divulgado no final de julho pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Então, o Jornal DCI reuniu informações acerca das situações em que o saque pode ser feito. 

O que é e quem tem direito ao FGTS? 

O benefício tem como finalidade amparar o trabalhador demitido sem justa causa. Isso é feito através de conta vinculada ao contrato de trabalho. Todo mês, o empregador deve depositar 8% do salário do trabalhador nesta conta. Nesse sentido, o FGTS corresponde ao valor total desses depósitos. 

Empregados com carteira assinada tem direito a receber o benefício. Além de trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiro e atletas profissionais. 

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Saque emergencial do FGTS

Conforme Medida Provisória (MP) 946 todo trabalhador titular de conta do FGTS com saldo pode realizar o saque de até R$ 1.045,00,  equivalente à um salário mínimo. 

Essa MP não foi votada, e portanto, perdeu sua validade no dia 5 de agosto. Contudo, a Caixa se comprometeu a manter o calendário de depósitos. E o governo deve votar proposta semelhante. 

A estimativa é que o saque emergencial do FGTS beneficia cerca de 60 milhões de pessoas, num total de aproximadamente R$37,8 bilhões. 

Agência Caixa, para saque do FGTS
Saque do FGTS na Caixa (Agência Brasil)

Antecipação saque-aniversário 

O trabalhador pode optar pela modalidade do saque-aniversário no FGTS. Nela, é permitido obter parte do saldo em conta no mês de aniversário. Para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, o valor é liberado a partir de abril. 

Na pandemia, os empregados têm a possibilidade adiantar o recebimento de até três parcelas do benefício, com valor mínimo de R$ 2000. O empréstimo tem taxa de juros de  0,99% ao ano. 

Outras situações para saque do FGTS

Além dessas opções previstas no contexto pandêmico, há outras situações em que o saque do FGTS é possível. Veja algumas: 

  • Demissão sem justa causa: essa a situação mais comum. O trabalhador formal que for demitido sem justa causa, tem o direito de sacar o capital disponível em conta ativa. 
  • Fim do contrato: em caso de contrato temporário, o empregado tem acesso ao FGTS assim que chegar o prazo estabelecido
  • Aposentadoria: trabalhador aposentado pela Previdência Social tem direito ao saque do FGTS 
  • Desemprego por três anos: se pessoa ficar desempregada por três anos seguidos ou mais, poderá ter acesso ao benefício. Nesse caso, o saque é feito a partir do mês de aniversário

Onde sacar? 

É possível sacar o valor em agências Caixa com o uso do Cartão do Cidadão. Em caso de não ter o cartão, é possível realizar o saque do FGTS com o número do PIS ou Pasep. 

Além disso, desde fevereiro há a opção do saque digital. Usando o aplicativo do FGTS é possível solicitar saque e informar conta de titularidade própria em qualquer banco.

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