13º salário: servidores do Rio continuam sem data para pagamento
Pagamento deve ser prioridade e Secretaria deve preparar um calendário de pagamento até o final do mês
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Sem o pagamento, os servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro continuam esperando que o município pague o 13º salário de 2020. O dinheiro ainda não caiu na conta dos trabalhadores. Em nota, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento informou que está analisando a dívida da administração anterior para preparar, até o fim deste mês, um calendário de pagamento do 13º salário.
Gestão
A gestão anterior, do ex-prefeito Marcelo Crivella, só pagou o benefício de quem recebe até R$ 4 mil e dos funcionários celetistas da Comlurb. Nesses casos, a lei trabalhista obriga que o pagamento ocorra até dezembro. Para os servidores públicos, não há nenhuma data obrigatória para o pagamento.
No começo do mês de janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) informou que a Prefeitura do Rio de Janeiro não tem dinheiro em caixa. Dessa maneira, não haviam previsão para quitar o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais do Rio.
O prefeito informou em sua ida à sede administrativa da prefeitura, para o primeiro dia de trabalho após a posse. Em suma, ele afirmou que o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, o deputado federal licenciado Pedro Paulo (DEM), pretendia dar as previsões de pagamento.
“Que não tem (dinheiro em caixa), eu tenho certeza. É muito difícil distribuir contracheque e não deixar o dinheiro em conta. A nossa realidade é que o governo (do ex-prefeito Marcelo) Crivella deixou duas folhas de pagamento, o 13º e a folha de dezembro descobertos. Nós vamos fazer todo o esforço do mundo e o secretário Pedro Paulo deve dar mais detalhes até a segunda-feira. Agora estamos tendo acesso às contas da prefeitura para ver como vai ser esse pagamento. É prioridade absoluta. O fato é que não deixaram qualquer recurso em caixa”, afirmou à imprensa.
Pagamento do 13º salário
No primeiro dia do ano, Paulo afirmou que não tem certeza de que iria honrar com o pagamento até o quinto dia útil do mês (sexta-feira, 8). “Amanhã mesmo (sábado, 2) vou começar a verificar os saldos das contas da prefeitura para saber se nós teremos condições de pagar o salário dos servidores no 5º dia útil”, afirmou.
O prefeito Eduardo Paes (DEM) chegou a afirmar publicamente, em uma das suas lives, que o pagamento de salários é "prioridade". Internamente, esse também foi o recado passado aos integrantes do governo. A tentativa é de fazer com que todos esses servidores ativos, aposentados e pensionistas recebam o abono ainda no primeiro semestre.
“Nós precisamos fazer um trabalho de recomposição de caixa. Ou então vamos continuar vendendo o almoço para pagar a janta. A gente precisa ter um caixa suficiente para pagar os salários com as receitas do próprio mês, e não empurrar com as receitas dos meses seguintes”, argumentou.
Segundo o G1, são mais de 177 mil servidores municipais, entre ativos e pensionistas. Desses, 82 mil já receberam o 13º, mas ainda falta o depósito para quase 95 mil pessoas. Dessa forma, a prefeitura precisa de R$ 560 milhões para quitar a folha de pagamento. Falta ainda pagar R$ 291 milhões dos servidores ativos, R$ 234 dos aposentados e mais R$ 41 milhões do 13º de pensionistas.
Funcionários da Empresa Municipal de Saúde, a Rio Saúde, não receberam a segunda parcela do 13º salário mesmo durante a pandemia.
Além disso, a situação do 13º para servidores municipais do Rio pode ser mais grave. “Possivelmente, nós vamos ter que discutir até mesmo o parcelamento”, pontuou Paulo. Segundo afirmações, então, o deficit herdado foi de R$ 10 bilhões.
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