9 de julho é feriado ou ponto facultativo? Veja quais cidades celebram

O calendário de feriados nos últimos anos passou por uma série de mudanças por causa da pandemia. Mas os paulistas podem se preparar para uma folga, já que 9 de julho é feriado. Sim, por lei, a data é feriado no Estado de São Paulo, e não ponto facultativo.

9 de julho é feriado em quais cidades?

O feriado de 9 de Julho é comemorado apenas nas cidades do Estado de São Paulo. A data foi instituída pela Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre feriados, determina que a data magna do Estado, fixada em lei estadual, feriado civil.

Assim sendo, no Estado de São Paulo, o então Deputado Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei n. 710/1995, que deu origem a Lei Estadual n. 9.497, de 05.03.1997, instituindo o dia 9 de julho como feriado civil do Estado.

Portanto, as atividades das cidades paulistas podem sofrer alteração, como no horário de funcionamento do comércio e transporte público. Já o próximo feriado nacional vai demorar um pouco mais, só dia 7 de setembro, em comemoração a Independência do Brasil.

O que se comemora no dia 9 de julho em São Paulo?

Em 9 de julho comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, que tentou derrubar o então presidente Getúlio Vargas. Reconhecida oficialmente como a “Data Magna” do estado desde 1997, a data é feriado estadual e homenageia os civis e militares que aderiram ao levante iniciado em 9 de julho de 1932. O movimento durou cerca de três meses e resultou em milhares de mortos, entre eles jovens como M.M.D.C. — iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, símbolos da revolta.

O conflito foi desencadeado após a Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder, encerrando a política do café com leite e suspendendo a Constituição vigente. Insatisfeitos com a ausência de um regime constitucional e com a centralização de poder no governo federal, setores da elite paulista, além de estudantes, políticos e membros das forças armadas, organizaram a revolta.

Embora derrotado militarmente em outubro daquele ano, o movimento de 1932 teve como consequência direta a promulgação da Constituição de 1934. O episódio consolidou o protagonismo político de São Paulo e é, até hoje, lembrado como um dos principais momentos da história republicana do Brasil.

Entre os eventos previstos para esta terça estão a tradicional cerimônia no Obelisco do Ibirapuera — monumento que abriga os restos mortais de combatentes — e a 76ª edição da Prova Ciclística 9 de Julho, criada em 1933 pelo jornalista Cásper Líbero como homenagem aos revolucionários.

Na capital, repartições públicas, escolas e bancos permanecem fechados. O transporte coletivo funciona com esquema de feriado, e o rodízio municipal de veículos está suspenso.