Isenção do IPVA 2022: quais motoristas têm direito a isenção?

O governo de São Paulo já divulgou a tabela de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com uma novidade: o desconto para pagamento à vista em 2022 será maior. Essa é uma boa notícia considerando que o preço dos carros teve um aumento significativo em 2021. O IPVA é um imposto estadual e, por isso, cada unidade da federação tem suas próprias regras. Em São Paulo, por exemplo, pessoas com deficiência, taxistas e aqueles que têm carro com mais de 20 anos de fabricação não precisam pagar. Saiba quem tem direito à isenção do IPVA e confira o calendário de pagamento em 2022.

Isenção do IPVA: quem tem direito em 2022?

A inflação elevou os preços dos veículos usados em 2021. Por isso, o valor do IPVA em 2022 pode ter um aumento de até 30% em relação ao ano anterior. A boa notícia, no entanto, é que o governo de São Paulo vai conceder um desconto maior no próximo ano para quem fizer o pagamento em parcela única. O pagamento da cota única em janeiro será 9% mais barato, mas também será possível parcelar o imposto em até cinco vezes com desconto de 5%.

Já as regras de isenção do IPVA em São Paulo em 2022 são para os seguintes donos de veículos:

• Pessoas com Deficiência (PcD) e com transtorno do espectro autista de grau moderado, grave ou gravíssimo;
• Proprietários de táxi e moto-táxi;
• Entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Proprietários de ônibus ou micro-ônibus de transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou para transporte escolar;
• Proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação, ou seja, que foram fabricados no máximo em 2002;
• Proprietários de máquinas utilizadas na construção civil, nas indústrias para monte e desmonte de cargas e para fins agrícolas;
• Donos de veículos ferroviários.

Calendário de pagamento

Divulgado na última terça-feira, o calendário de pagamento para quem não tem direito à isenção do IPVA em 2022 começa no dia 10 de janeiro. Assim como nos anos anteriores, as datas seguem o final da placa do veículo, começando pelo final 1. O valor do imposto ainda não foi divulgado, mas em São Paulo é de 4% sobre o valor total do veículo de acordo com a Tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Confira as datas de vencimento do IPVA 2022:

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares 

Caminhões e Caminhões-tratores

Fonte: Secretaria da Fazenda/SP

O IPVA é uma das principais arrecadações do estado, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Quem deixar de fazer o pagamento na data de vencimento está sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso mais juros. Após 60 dias, a multa é fixa: 20% sobre o valor total do imposto. A inadimplência impede o licenciamento do veículo, o que pode gerar apreensão do veículo, multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).