14º salário do INSS: entenda a proposta e o que se sabe até agora

Há chance de ser pago um 14º salário aos aposentados do INSS? A discussão surge dentro do contexto da pandemia da Covid-19 e suas consequências econômicas. Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei n° 3657, propõe e os aposentados e pensionistas recebam em dobro o abono em 2020.

A proposta do 14º salário (R$ 1.045,00) é destinada a aposentados e beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, o texto sugere o pagamento no valor de um salário mínimo, em uma tentativa de minimizar os impactos da crise. Mas afinal, o salário extra será pago ainda esse ano? Entenda a situação.

Como surgiu a proposta do 14º salário?

A proposta de criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi feita por um advogado de São Paulo, teve o apoio de mais de 66 mil pessoas, no período entre 1º a 7 de junho de 2020, e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Em seguida, a ideia foi adotada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que assumiu a relatoria da proposta e a transformou em projeto de lei nº 3657.

O senador, ao defender a proposta, afirmou que a medida é não só de caráter humanitário, de amparo a categorias vulneráveis da sociedade. Mas também, para a dinâmica econômica. Segundo Paulo Paim,  “o dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores”.

Além disso, o senador argumentou que muitos aposentados tiveram aumento nas despesas em razão da pandemia.  “Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver.”

Pagamento do 14º salário

O 14º salário tem caráter emergencial, por isso, precisa ter aprovação ainda este ano para que os aposentados e pensionistas do INSS recebam o abono extra. Contudo, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL, pretende seguir com a proposta em 2021, caso não tenha aprovação neste ano.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o senador avalia que o caminho para aprovação é longo e, prevê que o benefício só virá em 2021. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", comentou Paim.

Vale lembrar que o texto que sugere o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS  ainda segue em análise, sem previsão de votação pelo Senado. Ainda assim, se tiver aprovação dos senadores, terá que passar pela Câmara dos Deputados e depois irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Enquete à população

O Projeto de Lei nº 3657/2020 que prevê o 14º salário também virou enquete do Instituto DataSenado. Segundo a pesquisa pública sobre a proposta, 99% dos entrevistados concordam com a criação do benefício emergencial.

Além disso, o mesmo percentual considera que o 14º salário do INSS pode estimular a economia. E, todos os participantes, acreditam que "é importante o amparo social para os beneficiários".

Ao receber o resultado da pesquisa, o senador e relator do PL, Paulo Paim, comentou as respostas nas redes sociais. “O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

Vale lembrar que o abono natalino extra sugere o pagamento de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, para aposentados e beneficiários do INSS que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Por fim, a enquete DataSenado contou com 32.820 participantes entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro.

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