14º salário: entenda como funcionar o pagamento para aposentados

O Projeto de Lei seguem em análise no Senado. O 14º salário é uma medida econômica para aposentados e pensionistas do INSS.

O 14º salário do INSS entrou em discussão no Senado com o Projeto de Lei 3.657/2020, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Sendo assim, a proposta segue em análise e defende que a antecipação do décimo terceiro, para o primeiro semestre de 2020, prejudicou os beneficiários do INSS neste final de ano.

Portanto, a concessão do 14º salário é uma nova medida para aquecer a economia e melhorar as vendas do comércio no final de 2020 e início de 2021. Isso porque o recurso pode ajudar nas despesas e pagamentos de impostos, por exemplo IPTU e IPVA.

Quem poderá receber o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS é para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que estão no grupo de risco de covid-19. Sendo assim, os possíveis beneficiados pelo PL, se aprovado, são:

  • aposentados;
  • pensionistas por morte;
  • quem recebe auxílio-doença;
  • auxílio-reclusão;
  • auxílio-acidente.

 

Segundo o relator da proposta, o senador Paulo Paim  (PT-RS), “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. Para ele, o 14º salário “é uma questão humanitária”, reiterou em sessão plenária em setembro. 
Além disso, o senador afirmou que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS, para o comércio local. 
Outro argumento de Paim foi que o 14º salário do INSS vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios. Mas também, geração de emprego e renda, impostos, e melhoria da qualidade de vida, movimentando a economia local. “Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, defendeu.
Contudo, o 14º salário do INSS tem caráter emergencial e com a aprovação somente para o ano de 2020. E, ainda segue em análise sem previsão de votação pelo Senado. Ainda assim, se tiver aprovação dos senadores, segue para a Câmara dos Deputados e depois para sanção do presidente.
Por fim, a sugestão do projeto de lei é uma iniciativa popular, apresentada no portal e-Cidadania e que receber mais de 30 mil apoios

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Fonte Agência Senado
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