Folia será nos dias 12 e 13 de fevereiro.
Embora seja uma das maiores festas do Brasil, o Carnaval é ponto facultativo, ou seja, um dia útil para a grande parte dos trabalhadores. Mas a boa notícia é que cidades de 5 estados decretaram feriado e o dia 13 de fevereiro não deve ter expediente em 2024.
Rio de Janeiro: A terça-feira de Carnaval é considerada feriado no Estado do Rio de Janeiro, conforme a Lei 5.243/2008. Por isso, a regra vale para todos os municípios do estado, incluindo a cidade do Rio.
Cidades de São Paulo: O Carnaval é considerado feriado em apenas duas cidades do estado: Terra Roxa, de acordo com a Lei 1.242/2014, e Lins, conforme o Decreto 11.940/19.
Município do Maranhão: nesse estado, somente uma cidade considera o Carnaval feriado: Açailândia, conforme a Lei Municipal 473/2016.
Cidades de Minas Gerais: duas cidades de Minas Gerais consideram o Carnaval feriado: Araxá, de acordo com a Lei Municipal 6.725/2014, e a capital, Belo Horizonte, segundo a Lei 5913/1991.
Município de Santa Catarina: uma das mais badaladas cidades de Santa Catarina, muito conhecida pelos turistas, Balneário Camboriú decretou o Carnaval um feriado, de acordo com a Lei 3.351/11.
Na maior parte do país, a terça-feira de Carnaval, assim como sua véspera e a Quarta-feira de Cinzas, não são considerados feriados. No entanto, é considerado ponto facultativo na maioria das cidades, o que permite que empresas e repartições públicas decidam se haverá ou não expediente.
Embora não seja um feriado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá expediente bancário no Carnaval, dias 12 e 13 de fevereiro. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, o expediente volta a partir do meio-dia em todo o Brasil.
As lotéricas também não abrem nesta segunda e terça-feira de Carnaval. Os sorteios das loterias das Caixa só retomam na quarta-feira, com a extração da Federal, Lotofácil, Quina e Mega-Sena, entre outras.
Veja: Sexta de Carnaval é feriado?
Última modificação em 05/02/2024 17:18
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