Auxílio Brasil 400 reais é sancionado por Bolsonaro; quem recebe
Substituto do Bolsa Família passa a ter valor do piso permanente
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira, 18 de maio, a medida provisória que torna auxílio Brasil de 400 reais permanente. A sanção foi publicada na edição desta quinta (19) do "Diário Oficial da União (DOU)".
Quando criado, o substituto do Bolsa Família teria um tiquete médio de R$ 224.
Quem recebe o Auxílio Brasil de 400 reais
Embora o valor mínimo tenha sido alterado, quem recebe o Auxílio Brasil de 400 reais continua igual. Ou seja, o benefício mantém-se voltado para famílias em situação de extrema pobreza, que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105.
O programa também é destinado a famílias em situação de pobreza - desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Neste caso, a renda familiar mensal per capita deve ser entre R$ 105,01 e R$ 210.
Para chegar ao Auxílio Brasil de 400 reais, o governo criou uma espécie de complemento ao valor do benefício.
Base de cálculo do Auxílio Brasil
O valor do benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
- Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de até três anos incompletos;
- Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas entre três e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações);
- Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;
- Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.
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