Auxílio Brasil vai pagar benefício compensatório do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família que forem considerados elegíveis ao Auxílio Brasil receberão um valor adicional. Esse pagamento é chamado de benefício compensatório de transição. 

A iniciativa do governo federal tem como objetivo garantir que as famílias não sejam prejudicadas, caso venham a perder parte da renda mensal em decorrência do enquadramento no novo programa. Diante disso, confira a seguir como será pago esse benefício e quem vai poder receber.  

Como funciona o benefício compensatório do Auxílio Brasil? 

A medida provisória Medida Provisória nº 1.061 que estabeleceu as diretrizes do novo programa, determina que o Auxílio Brasil tenha o mesmo valor para as famílias que já recebem o programa Bolsa Família. Na prática, esses beneficiários devem continuar recebendo o mesmo valor, sem que haja qualquer tipo de alteração.

Por isso, o governo criou o benefício compensatório de transição, que será calculado de acordo com o valor recebido pela família no mês que anteceder a implementação do novo programa. Para isso será levando em consideração os valores recebidos em outubro, mês anterior ao início da vigência do novo programa.

Para que você entenda melhor, podemos citar uma família que ganha R$ 200 mensal proveniente do Bolsa Família. Se a partir da sua inclusão no programa Auxílio Brasil ela passar a receber R$150, terá direito ao novo auxílio e ao benefício compensatório de transição, que fará a complementação do valor. 

Quem vai receber o benefício compensatório?

O processo de migração daqueles que já recebem o Bolsa Família será automático, portanto, o benefício compensatório será pago somente para as famílias que atualmente estão inscritas no programa Bolsa Família. 

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Mas, como vimos, é necessário que haja a redução no valor recebido anteriormente. Como ainda não foi definido o valor do Auxílio Brasil, a orientação é aguardar para saber se você terá direito a esta compensação. 

O benefício compensatório não será pago às famílias quando houver a redução no número de seus integrantes,  assim, se um dos membros se mudar da residência familiar ou vier a falecer, a família perderá o direito de receber esse adicional mensal. 

O mesmo acontecerá se for observado que houve alteração na renda familiar. Além disso, esse benefício também não será pago às novas famílias que venham a ser incluídas no programa Auxílio Brasil. 

Como será o pagamento desse benefício do Auxílio Brasil?

O Benefício Compensatório de Transição será pago no mês de implementação do Auxílio Brasil, cuja previsão é de ser iniciado em novembro. O pagamento será mantido nos meses subsequentes. No entanto, os beneficiários devem ficar atentos, pois o recurso poderá ser reduzido de forma gradativa.

Isso acontecerá de acordo com os valores que forem recebidos através novos benefícios que fazem parte do Auxílio Brasil. Vale lembrar que dentro do novo programa existem nove modalidades diferentes que podem ser concedidas às famílias conforme sua condições financeira – pobreza ou extrema pobreza. 

Até quando o benefício compensatório do Bolsa Família será pago? 

Não foi estabelecido um prazo para que o pagamento do benefício compensatório seja concluído, no entanto, o governo federal vai promover uma revisão periódica da elegibilidade das famílias participantes do Auxílio Brasil.

Através disso, será possível conferir quem continua atendendo aos requisitos do novo programa, que está condicionado à inscrição e atualização de dados no CadÚnico. Além disso, é necessário se manter dentro do limite de renda, ficando da seguinte forma:

  • de até R$ 89 por pessoa da família para aquelas que estão em situação de extrema pobreza,
  • de até R$ 178  por pessoa da família que esteja em situação de pobreza, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. 

Caso esse critérios não sejam atendidos, o Benefício Compensatório de Transição será encerrado. Isso também acontecerá ou quando o valor recebido através do Auxílio Brasil se equiparar ao benefício anterior. 

 

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