Bolsa Família vai ter décimo terceiro 2022? Veja as últimas notícias

O Auxílio Brasil de dezembro já começou a ser pago e milhões de beneficiários aguardam notícias sobre a 13ª parcela do benefício, que foi uma promessa de campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Ocorre que, com exceção de 2019, esse pagamento não foi feito pelo Ministério da Cidadania nos anos seguintes (2020 e 2021).

Sendo assim, portanto, má notícia para quem quer saber se o Bolsa Família vai ter décimo terceiro: a resposta é não.

Veja:

• Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro em 2022?
• PIX em processamento Banco do Brasil 
• 4 formas de consultar o Bolsa Família de 2023

Auxílio Brasil e Bolsa Família não vão ter 13°

Em 2022, o pagamento da décima terceira parcela do Auxílio Brasil para mais de 21 famílias beneficiadas não foi e nem será feito, diferentemente do que prometeu Bolsonaro quando assumiu a presidência, no ano de 2019.

Na realidade, depois do pagamento do décimo terceiro do benefício naquele mesmo ano, nenhuma parcela extra foi liberada para os mais de 21 milhões de brasileiros que dependem do programa de transferência de renda.

Existe um projeto de lei que institui o 13° para os beneficiários do auxílio, mas o fato é que ele está parado no Congresso desde o início de 2022. Trata-se do PL nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Em outubro, o UOL divulgou uma declaração do atual presidente, que disse que incluiria o décimo terceiro no orçamento a partir de 2023.

No entanto, depois de perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro não tocou mais no assunto e, portanto, o pagamento não está previsto nem para este ano e nem para o próximo, quando o programa vai voltar a ser chamado de Bolsa Família.

O valor de R$ 600 vai continuar em 2023?

Embora não tenha sido previsto no orçamento de 2023, o Bolsa Família deve manter o valor atual de R$ 600 para cada família beneficiada. No momento, o governo eleito tenta aprovar ao PEC da Transição, que autoriza a manutenção do valor para o ano que vem.

E tem mais: caso a PEC seja aprovada, as famílias com crianças menores de seis anos terão direito a receber um bônus de R$ 150 por criança, o que vai aumentar o valor recebido por esses grupos familiares.

Quem teve o benefício bloqueado vai voltar a receber em 2023?

Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico em novembro, nos últimos meses, muitos cidadãos relataram que tiveram o Auxílio Brasil bloqueado sem aviso prévio. Além disso, há relatos de que o agendamento para atendimento presencial em alguns Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é feita a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), não é possível.

Ainda segundo o Valor, há casos em que o benefício foi bloqueado há pelo menos seis meses e o responsável familiar não consegue resolver a situação. Agora, os beneficiários que tiveram o benefício bloqueado, aguardam notícias para saber se serão incluídos na lista do Bolsa Família a partir de janeiro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo CadÚnico e pelo Auxílio Brasil, o bloqueio é causado por alguma inconsistência no cadastro ou por descumprimento das exigências do programa. Sendo assim, portanto, é importante que, assim que possível, os responsáveis familiares que tiveram o benefício suspenso, mas se enquadram nas regras, façam agendamento no CRAS para verificar o que há de errado com o cadastro. É importante levar os documentos da família, comprovantes de matrícula escolar, de vacinação e de acompanhamento pré-natal, se houver alguma gestante entre os familiares. O comprovante de residência também poderá ser solicitado.

Apesar disso, a equipe de Lula afirmou que vai fazer uma espécie de pente-fino no CadÚnico, a fim de evitar fraudes e garantir o pagamento para as famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza. Dessa forma, somente os grupos familiares que se encaixem nos requisitos devem permanecer no programa a partir de 2023.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi criado em 2003 pelo então presidente Lula e virou lei em 2004. A lei 10.836 unificou e ampliou alguns programas que já existiam:

- Bolsa Escola, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001;

- Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), também de 2001;

- Bolsa Alimentação, criado também no governo Fernando Henrique;

- Auxílio-Gás, de janeiro de 2022;

- Fome Zero, do governo Lula, criado em 2003.

O objetivo da criação do Bolsa Família era garantir renda às famílias em situação de vulnerabilidade e, no ano em que foi criado, o benefício básico pagava R$ 50 mensais para cada grupo familiar elegível.

Desde então, o programa passou por mudanças, mas apesar disso, nenhuma alteração grande foi feita, com exceção do título do programa. O Bolsa Família mudou de nome em 2021, quando Bolsonaro sancionou a lei 14.284.