Auxílio do Carnaval 2022: quem tem direito e datas

Esse pagamento foi criado para amparar os trabalhadores que ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia

Diante do cancelamento do Carnaval pelo segundo ano consecutivo, alguns estados têm anunciado o pagamento de um auxílio do carnaval 2022 aos brasileiros que dependem da tradicional festa de rua para trabalhar e conseguir sua renda. Então, veja em quais localidades o auxílio do Carnaval 2022 será pago, quem tem direito e quando será liberado esse pagamento.  

O que é o auxílio do Carnaval 2022?

Esse pagamento se trata de uma espécie de auxílio emergencial voltado para os cidadãos que dependem do Carnaval para garantir o seu sustento. A festividade que aconteceria de 26 de fevereiro a 1° de março, foi cancelada por todos os estados brasileiros devido ao avanço da pandemia.

A falta dos desfiles de escolas e blocos, além das demais festividades trará impactos aos trabalhadores do setor, assim como para a arrecadação de impostos ao turismo, hospedagem e lazer. Com isso, surgiram pelo Brasil algumas iniciativas municipais e estaduais com o objetivo de garantir um apoio financeiro a esses trabalhadores.

Como receber o auxílio do Carnaval 2022?

Não existe um só auxílio do Carnaval 2022, portanto, é importante ressaltar que as regras desse benefício variam em cada região. Esse pagamento está confirmado no Rio de Janeiro e Pernambuco. A Bahia ainda está em processo de análise de projeto de lei e pretende estabelecer o pagamento, assim como aconteceu em 2021. Então, confira a seguir como será feita a concessão desse benefício e em quais regiões há previsão de pagamento do auxílio do Carnaval 2022:

Rio de Janeiro

Ambulantes que trabalham no carnaval de rua do Rio de Janeiro receberam da prefeitura um auxílio do Carnaval no valor de R$ 500. O pagamento aconteceu no dia 18, por meio da iniciativa chamada de programa Auxílio Ambulante com o objetivo de beneficiar mais de 9 mil profissionais que perderam a renda devido ao cancelamento da principal festa do calendário carioca.

Inicialmente, os interessados tinham até o dia 17 para conferir se estavam aptos ao pagamento e realizar o cadastro. Mas como somente somente 3.918 deles já fizeram o pedido do benefício, ou seja, 42%, o secretário da Fazenda Pedro Paulo, informou que o cadastro para solicitação do auxílio continua aberto para os ambulantes que atuaram no carnaval de 2020. A solicitação do benefício deve ser feita por meio do  Portal carioca.rio. 

Pernambuco

O governo de Pernambuco também sancionou na semana passada a lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. Com isso, pelo menos 750 artistas e grupos que foram prejudicados pela pandemia receberão o auxílio do Carnaval 2022. 

As inscrições para pleitear o pagamento começam no dia 24 de fevereiro e se estendem até 15 de março, pela internet. O edital está disponível nos sites da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur) e o cadastro deve ser feito por meio da plataforma www.prosas.com.br/home.

Assim, basta informar o documento de identidade, CPF e contrato social ou documento equivalente para os casos de grupos ou agremiações. O pagamento está previsto para acontecer a partir de 11 de abril e o auxílio do Carnaval 2022 para cada beneficiado equivale a 80% do último cachê que foi pago pela Fundarpe/Empetur. Com isso, o piso do benefício é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil. 

Recife

Em Recife também está confirmado o pagamento do auxílio do Carnaval 2022. A região também será beneficiada por meio da Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022.

O edital já pode ser consultado e os interessados poderão se inscrever até 15 de março pelo Portal Prosas. Assim, preencha as informações solicitadas no formulário, como RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações.

Para os grupos culturais, também será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição e, assim, sinalizem quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio do Carnaval 2022. A previsão é de que o pagamento aconteça na primeira quinzena de abril, após a divulgação dos resultados das inscrições. 

Olinda

Ainda em Pernambuco, o prefeito da cidade de Olinda, Professor Lupércio, enviou na última semana um projeto de lei para a Câmara que prevê o pagamento de um auxílio carnaval 2022 para os trabalhadores ambulantes. 

No entanto, o projeto prevê que esse pagamento seja feito apenas para quem recebeu o auxílio do Carnaval em 2021, no entanto, não há garantia legal para o pagamento de 2022, visto que no ano passado nenhum ambulante foi contemplado com esse pagamento. 

Logo, o auxílio não pode ser pago em 2022 e mesmo assim os vereadores da base governista aprovaram o projeto. Até o momento não há informações de quando e como ficará o pagamento desse auxílio do Carnaval 2022 em Olinda. 

Salvador

Um projeto de lei que determina o pagamento de um auxílio do Carnaval 2022 para trabalhadores do setor cultural de Salvador também foi encaminhado para a Câmara Municipal, na semana passada. A iniciativa chamada de SOS Cultura II, assim como foi pago em 2021.

A iniciativa tem como objetivo beneficiar cerca de 7,5 mil trabalhadores com o valor de dois salários mínimos, R$ 2,4 mil. A votação do projeto está prevista para acontecer amanhã, dia 22 e a previsão é de que os pagamentos aconteçam até a sexta-feira, 25. 

Quem pode receber esse benefício?

Podem se beneficiar deste pagamento os artistas, grupos culturais e trabalhadores ambulantes que atuam durante os dias da festividade. No estado de Pernambuco, por exemplo, todos os trabalhadores que integram as categorias Cultura Popular e Dança e Música, serão beneficiados nos seguintes segmentos: 

  • Afoxé; 
  • Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional.
  • Blocos líricos; 
  • Bois; 
  • Caboclinhos; 
  • Cavalos marinhos; 
  • Cirandas; 
  • Clubes de alegorias; 
  • Grupos de coco; 
  • Escolas de samba; 
  • Maracatus; 
  • Orquestras de frevo; 
  • Tribos; 
  • Troças; 
  • Ursos; 

Em Salvador, se a proposta que prevê o auxílio do Carnaval 2022 for aprovada, os beneficiários serão aqueles trabalhadores que receberam o SOS Cultura I em 2021. Assim, a previsão é de que sejam contemplados com o pagamento cerca de 6 mil pessoas. 

Como ficou o Carnaval em 2022?

Com o avanço da pandemia, os governos das capitais brasileiras suspenderam ou cancelaram a festa para evitar aglomerações que podem prolongar a pandemia no Brasil. Vale ressaltar que ainda existe a possibilidade dos desfiles de escolas e blocos acontecerem em 2022, visto que alguns estados têm a intenção de apenas suspender as festividades.

Assim, o Carnaval poderá acontecer no mês de abril, em São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo. No entanto, isso vai depender de como estará o avanço da pandemia. A previsão é que aconteça a partir do dia 21, feriado de Tiradentes.

Para não ficar sem a festividades pelo segundo ano consecutivo, outras alternativas têm sido criadas. Atendendo a um pedido da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Curitiba, a prefeitura de Curitiba anunciou que o Carnaval deste ano acontecerá em formato virtual e será promovido pelas redes sociais. Para isso, está sendo preparado uma programação para os dias do feriado.

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