Auxílio doença: quem tem direito em 2022

A Previdência Social oferece alguns benefícios para os cidadãos segurados do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e o Auxílio doença é um deles. Destinado ao trabalhador incapacitado de exercer atividades laborais por 15 dias ou mais, o auxílio é uma forma de manter a renda do trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, não pode trabalhar. Mas quem tem direito ao benefício em 2022? Confira.

Auxílio doença: quem tem direito de receber o benefício em 2022?

Para ter o direito de receber o Auxílio doença, o trabalhador precisa ser acometido por uma doença ou sofrer algum acidente que o impossibilite de exercer suas funções no trabalho por 15 dias consecutivos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias. Além disso, é preciso seguir algumas regras:

- Ter qualidade de segurado, o que significa que o trabalhador precisa contribuir para a Previdência Social;

- Ter cumprido o prazo mínimo de carência (12 meses de contribuição);

- Estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias;

- Provar a doença ou o acidente que o deixou incapacitado – isso é feito por meio do envio de atestados e outros documentos e de uma perícia médica.

Algumas doenças, no entanto, dispensam o prazo mínimo de carência. É o caso de doenças graves, como hanseníase, tuberculose, cegueira e mal de Parkinson, por exemplo. A lista das doenças que isentam o trabalhador da carência está prevista na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/0001.

No ano passado, devido à pandemia de Covid-19, o Auxílio doença estava sendo concedido sem a necessidade de realização de perícia médica pelo INSS. No entanto, em dezembro de 2021, essa medida foi suspensa e as perícias retornaram.

Em alguns casos, se for comprovado que o beneficiário não pode comparecer a uma agência do INSS para passar pela perícia, é possível solicitar à instituição que o segurado seja avaliado em casa ou no hospital. Para isso, é essencial fazer o requerimento juntando um laudo que ateste a incapacidade de deslocamento.

Os segurados que fizeram o requerimento do auxílio doença podem acompanhar o andamento da solicitação por meio do site ou do aplicativo “Meu INSS” na seção “Laudos Médicos”. Normalmente, o benefício é concedido por até 120 dias, mas pode ser prorrogado caso seja necessário, mediante comprovação.

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Qual o valor do Auxílio doença para quem tem direito em 2022?

A atualização do salário mínimo em janeiro deste ano para R$ 1.212 pode mudar o valor do Auxílio doença para quem tem direito a receber o benefício em 2022. Isso porque o auxílio corresponde a 91% do salário-de-benefício, que é a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo da carreira.

Por exemplo: o valor recebido pelo trabalhador que contribuiu por dois anos é somado e depois dividido por 24 (quantidade de meses de contribuição). Sobre esse resultado incide a alíquota de 91%. No entanto, o Auxílio doença pra quem tem direito em 2022 tem um teto, que corresponde à média dos últimos 12 salários. Em outras palavras: o trabalhador não poderá receber mais que a média salarial do último ano.