Auxílio emergencial de R$ 600 em 2021? Entenda novo valor

Proposta ainda prevê expansão na base de beneficiários

Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê aumentar os valores do auxílio emergencial 2021 para R$ 600 e R$ 1.2000, como no ano passado. Neste ano, o benefício é pago em quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, dependendo da constituição familiar.

O Projeto de Lei 1409/21 propõe corte de gastos tributários, entre isenções fiscais, para retomar os valores pagos em 2020.

“Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos”, afirmou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), autora do projeto.

Segundo a proposta, os valores do auxílio emergencial 2021 serão pagos em parcelas de R$ 600, com limite de duas pessoas por família. Mulheres chefes de família receberiam o dobro. Não há diferenças para pessoas que moram sozinhas, diferente do que modelo atual. Quem não se cadastrou em 2020 também poderia entrar na base de beneficiários.

Para a autora do projeto, a revisão nos valores do auxílio emergencial é necessária. Ao todo, A Medida Provisória 1039/21, que confere o pagamento das parcelas neste ano, destinou R$ 44 bilhões para o depósito das quatro parcelas, mas limitou os perfis de recebimento.

Entre as determinações do projeto, estão:

  • Suspensão de isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$ 39.293,32), no valor de R$ 40 bilhões;
  • Suspensão das deduções com saúde e educação, do titular ou dependentes, para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF (R$ 5 bilhões);
  • Redução temporária e parcial de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira atualmente vigentes (R$ 25 bilhões);
  • Revisão de parcelas indenizatórias ou verbas acima do teto do funcionalismo federal destinadas a servidores públicos (R$ 3 bilhões);
  • Novas regras para o sistema de reformas e pensões militares, a fim de ajustar ao regulamento válido para os servidores civis (R$ 5 bilhões).
    Fonte: Agência Câmara de Notícias

“A proposta concilia a responsabilidade fiscal – pois é neutra do ponto de vista do déficit ou da dívida – com a responsabilidade social, ao permitir que nesta crise inédita os gastos com os mais vulneráveis sejam ampliados”, afirmou a deputada Tabata Amaral.

Quais os valores do auxílio emergencial 2021

Em 2021, o auxílio emergencial será pago entre abril e julho em quatro parcelas, dependendo da composição da família. Os valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Veja:

  •  Pessoas que moram sozinhas recebem parcelas de R$ 150;
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres recebem parcelas de R$ 250;
  • Mulheres provedoras de família monoparental (mães solo) recebem parcelas de R$ 375.

Cerca de 45,6 milhões de famílias devem receber as novas parcelas do pagamento mensal. Trabalhadores de carteira assinada, menores de 18 anos – com exceção de mães adolescentes -, pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista não estão aptas a ganhar o auxílio. Assim como beneficiários do programa de transferência de renda federal, excluindo o abono salarial e Bolsa Família.

O recebimento das parcelas está disponível para famílias com renda, por pessoa, inferior a meio salário mínimo (R$ 550) e valor total de três salários mínimos mensais (R$ 3.300).

Acompanhe as últimas notícias sobre o benefício aqui.

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