Auxílio Emergencial será de até R$ 250 e vai de março a junho

Nova versão do benefício emergencial deve alcançar cerca de 40 milhões de indivíduos em 2021, e contará com modificações

Os debates sobre o novo auxílio emergencial estão avançando. O benefício deve ser de até R$ 250, sendo pago de março até junho de 2021. Segundo a Jovem Pan, o governo federal cedeu à pressão do Congresso e a renovação do auxílio emergencial deve acontecer neste ano. Contudo, o novo auxílio emergencial possui algumas questões ainda estão sendo debatidas, como os parâmetros técnicos e a fonte do benefício.

O auxílio emergencial ajudou milhares de brasileiros em 2020, ano marcado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O benefício surgiu com a finalidade de amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados. O auxílio do ano passado também se estendeu aos inscritos do Bolsa Família, e o último depósito ocorreu no dia 29 de dezembro. No entanto, o novo auxílio emergencial será reformulado.

 

Quanto será o novo auxílio emergencial?

Espera-se que o benefício seja de R$ 200 a R$ 250, para cerca de 32 milhões de brasileiros. Esses são os números que o ministro Paulo Guedes previa contemplar no dia 4 de fevereiro. Segundo estimativas da equipe econômica, divulgadas pela Folha, o programa deve chegar a mais de 40 milhões de indivíduos em 2021. O valor será menor que as rodadas anteriores do auxílio emergencial, que transferiu de R$ 1,2 mil a R$ 300 para quase 65 milhões de pessoas entre abril e dezembro de 2020, já que as condições também estão reduzidas.

Ainda segundo a Folha, valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).

 

Quanto tempo vai durar?

O novo auxílio emergencial deve durar, então, de três a quatro meses. Segundo admitiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última quinta-feira (11), o benefício deve ser liberado em março.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou.

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Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste que o benefício deve ter três meses de duração. Em troca da aprovação, pede a aprovação de uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Guerra.

 

Quem tem direito ao novo auxílio emergencial?

Segundo matéria da Folha, o governo avalia implantar o novo auxílio emergencial como o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Para ter direito ao auxílio, será preciso participar de um curso de qualificação profissional. A medida também inclui que o benefício passe a ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que promete reduzir os encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Modelos desenhados pelo Ministério da Economia preveem parcerias com órgãos do Sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos.

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Em suma, os técnicos afirmam que o objetivo é ampliar as oportunidades para pessoas que normalmente tem nível baixo de qualificação  e encontram dificuldades na busca por um emprego formal.

 

Mães solteiras terão o pagamento do auxílio emergencial em dobro?

De acordo com a Folha, a equipe estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado. Nesses casos, foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. Contudo, os valores devem se manter entre R$ 200 e R$ 250 na nova rodada.

 

Beneficiários do Bolsa Família terão direito?

O novo auxílio emergencial não deve atender o Bolsa Família. Contudo, a proposta da equipe econômica é incluir mais brasileiros no Bolsa Família, que deve ter o benefício médio aumentado dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200. Dessa forma, num segundo passo, o governo pretende zerar a fila de espera de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família.

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Segundo o plano do governo, conforme relata a Folha de S. Paulo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021.

 

Como conseguir o benefício?

Ademais, no caso do BIP, ao ter o benefício aprovado, o trabalhador terá que participar de um curso de qualificação. Podem ser feitas parcerias com órgãos do Sistema S, que devem ser os responsáveis pela capacitação. O benefício deve se associar também ao associado ao programa Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas para estimular contratações. Portanto, os critérios de seleção não serão tão amplos ao passo que, em comparação com o ano passado, o valor das parcelas também será reduzido.

Quando o benefício será aprovado?

A aprovação do benefício deve depender da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Orçamento de Guerra. Segundo a Uol, ela seria semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. Em suma, esse orçamento permitiu que o governo ampliasse seus gastos no combate à pandemia da Covid-19.

Espera-se, portante, que a PEC de guerra esteja aprovada até a primeira semana de março, com uma versão mais compacta de medidas fiscais com base no texto que já está no Senado, e do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

 

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Fonte Jovem Pan Uol Folha

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