Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado? Como está agora

Em debate desde o ano passado, o pagamento pode se tornar realidade neste ano para as mulheres que são chefes de família

Um novo benefício pode ser pago em 2022 para as mães solteiras que são chefes de família monoparental, ou seja, que cuidam do lar e dos filhos sozinhas. Esse pagamento foi proposto pelo deputado Assis Carvalho – PT/PI em 2020 através do Projeto de Lei 2.099, mas somente no final de 2021 a proposta começou a sair do papel. Diante disso, confira se o pagamento do auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado e quando será pago. 

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Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado?

O projeto do Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, em novembro do ano passado, e agora passa por análise na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguarda a designação de um relator para poder ser discutida e votada.

Depois, a matéria ainda precisa receber o aval das comissões de Seguridade Social e Família, além da comissão de Finanças e Tributação, bem como, pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após todo o trâmite necessário, o auxílio permanente para mãe solteira ainda precisará ser sancionado pela presidência.  

Valor do Auxílio Brasil para as mães chefe de família

Se aprovado, o Auxílio permanente para mãe solteira será de R$ 1,2 mil. Essa quantia será liberada de forma mensal e, segundo o Projeto de Lei 2099/20, o pagamento será concedido de forma permanente. Mas diferente do auxílio emergencial que foi pago de forma temporária, a quantia de R$1.200 será concedida pelo governo de forma fixa.

Isso será feito com o objetivo de possibilitar às mulheres que não possuem um companheiro e que estejam desempregadas, uma renda para sustentar suas casas, principalmente aquelas que ficaram sem receber benefícios do governo diante do fim do auxílio emergencial, cujos pagamentos foram concluídos em outubro.

A continuidade do pagamento do auxílio permanente será mantida enquanto houver a necessidade da família, que será acompanhada por meio dos dados do CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais).

Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado
Foto: reprodução/governo federal

 

Pais solteiros poderão receber o auxílio permanente?

O projeto de lei que propõe o pagamento Auxílio permanente para mãe solteira não prevê a liberação desse benefício para os homens que são chefes de família monoparental. Mas a boa notícia é que esse público ainda pode ser beneficiado com pagamentos que variam entre R$600 e R$3 mil.

Isso porque o governo ainda deve liberar em 2022 as cotas retroativas do auxílio emergencial. O pagamento já foi confirmado pelo ministro da Cidadania João Roma, no entanto, o governo ainda não divulgou o calendário com as datas desse pagamento. 

Mas a informação é de que esse benefício retroativo irá contemplar os homens chefes de famílias monoparentais que inscreveram no CadÚnico até 2 de abril de 2020, além de terem se cadastrado nas plataformas digitais para receber o auxílio emergencial, mas que receberam a cota simples do benefício.

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