Bolsa Família 2023: calendário, aplicativo, consultar e receber benefício

O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade social. Desde o seu lançamento em 2003, o programa já beneficiou milhões de famílias em todo o país, oferecendo auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas.

Para o ano de 2023, o programa passou por algumas mudanças e atualizações. Por isso, é fundamental que os beneficiários estejam atualizados sobre todas as informações e possibilidades que o Bolsa Família oferece.

Este guia completo tem como objetivo fornecer todas as informações necessárias para que as famílias possam entender melhor o funcionamento do programa, desde a inscrição até a forma correta de sacar o benefício, além de apresentar as novidades e atualizações que entraram em vigor em 2023.

O leitor vai encontrar aqui:

• História do programa social 
• Quem pode receber o Bolsa Família?
• Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?
• O que é Cadúnico?
• Como se cadastrar no CadÚnico
• Como recebo Bolsa Família
• Bolsa Família calendário 2023
• Cadastrar aplicativo 

História do Bolsa Família

Em 2023, o Bolsa Família completa 20 anos de existência. Criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele surgiu a partir da reestruturação e união de quatro programas já existentes anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

No ano seguinte à criação do Bolsa Família, em 2004, o programa foi estruturado por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e consolidado a partir da Lei nº 10.836/2004.

A finalidade do Bolsa Família era de promover a inclusão social das famílias em situação de extrema pobreza, com o objetivo de estimular avanços na saúde e na educação e, com isso, interromper o ciclo de pobreza que se reproduz entre gerações em segmentos sociais vulneráveis.

Para acessar o Programa Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir uma série de condições – que dizem respeito, principalmente, ao compromisso dos filhos com a escola e o acompanhamento profissional de saúde –, além de manter atualizado os dados cadastrais no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

De acordo com o livro “Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2015, o programa alcançou seus objetivos e superou as expectativas em termos de impacto nas condições de vida da população.

Os impactos do Bolsa Família podem ser constatados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os anos de 2003 e 2011, a PNAD apontou que a renda per capita brasileira (ou seja, o valor que cada membro de uma família no Brasil recebia como renda) aumentou 40%. Já a extrema pobreza teve queda de 8% para pouco mais 3% da população, enquanto que a situação de pobreza recuou de 16% para 6%.

Em 2021, a lei de 2004 que criou o Bolsa Família foi anulada pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, que oficializou essa decisão com a Lei nº 14.284/2021. No lugar, foi instituído o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.

Nos últimos meses do governo Bolsonaro, durante a campanha presidencial, o Congresso Nacional promulgou uma Emenda Constitucional para aumentar o pagamento do benefício do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, válido somente até o fim de 2022.

Ainda durante a campanha de 2022, uma das promessas do então candidato Lula (PT) era a volta do Bolsa Família para que o auxílio continuasse a ser pago para além de 2022. Uma vez eleito, já em março de 2023, o agora presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.164/2023 que reinstituiu o Bolsa Família e prevê R$ 150 a mais para cada criança até 6 anos de idade. De acordo com o atual governo, nenhuma família que cumpre os requisitos receberá menos do que no antigo programa.

Qual valor do Bolsa Família 2023?

De acordo com a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada no dia 2 de março pelo presidente Lula, os valores do Bolsa Família em 2023 são:

- pelo menos R$ 600 por família;

- mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos;

- mais R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;

- mais R$ 50 para gestantes.

Quem pode receber o Bolsa Família?

O programa é dedicado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, e o principal deles é ter a renda per capita classificada como situação de pobreza ou extrema pobreza. Mas o que isso significa?

Na prática, isso quer dizer que, para participar do Bolsa Família, cada pessoa da família cadastrada deve ter uma renda mensal de até R$ 218. Ou seja, se uma família tem seis pessoas e somente uma delas está empregada, recebendo um salário mínimo de R$ 1.302, isso significa que a renda per capita familiar é de R$ 217 por pessoa – o que dá o direito desta família de participar do programa.

Segundo a Medida Provisória assinada em março de 2023, há ainda a chamada Regra de Proteção: se uma família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da linha de pobreza e até meio salário-mínimo, o benefício do Bolsa Família não será cortado imediatamente; nesses casos, a família pode permanecer no programa por até 24 meses (ou seja, 2 anos), recebendo 50% do valor do benefício. De acordo com o Governo Federal, a regra de proteção será aplicada a partir de junho de 2023.

O Governo ainda garante que o chamado retorno garantido, que dá prioridade de concessão para famílias que se desligaram voluntariamente do programa (ou estão na regra de proteção) e, por motivos de força maior, precisarão retornar para o Bolsa Família.

Também há a garantia de que nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos de R$ 600 durante a transição entre os programas Auxílio Brasil e Bolsa Família.

Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?

Os critérios para receber o Bolsa Família são listados abaixo. Vamos explicar cada um deles logo a seguir.

1 - Ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 218 (como detalhamos no texto acima);

2 - Ter cadastro atualizado no CadÚnico;

3 - Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

4 - Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;

5 - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

O que é CadÚnico

O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema do Governo Federal que armazena informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda, em todo o país. Ao se inscrever no Cadastro Único, o cidadão pode se tornar elegível para participar de diferentes programas sociais, como por exemplo, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família, entre outros.

Além disso, os dados cadastrais podem ser usados para o mapeamento de vulnerabilidades locais, o planejamento de ações e a seleção de beneficiários de programas sociais geridos pelo município.

Como se cadastrar no CadÚnico

Para receber o Bolsa Família é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou, caso sua cidade não possua um, na própria prefeitura.

Para localizar um posto de atendimento próximo para se cadastrar no Cadastro Único e no Bolsa Família, você pode acessar os Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS) no site https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/. Nele, você pode clicar no botão “Alterar local” para selecionar sua cidade, caso ela não seja indicada automaticamente.

Uma vez com sua cidade selecionada no site dos MOPS, clique em “Serviços”, na lateral esquerda do site, e selecione “Centro de Referência da Assistência Social”. Você vai, então, ver uma lista completa de todos os CRAS da sua cidade. Caso ela não tenha, você deve se dirigir à sua prefeitura. Nela ou no CRAS, você encontra todas as informações necessárias para efetuar o seu cadastro e obter acesso aos benefícios do programa Bolsa Família.

Para que a família possa ser cadastrada, é necessário seguir alguns requisitos, como ter uma pessoa responsável pela família que possa responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. É necessário também apresentar o CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família.

Existem exceções: no caso de responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, é possível apresentar qualquer um dos documentos aceitos pelo programa, não sendo necessário ter obrigatoriamente o CPF ou Título de Eleitor. Nesses casos específicos, podem ser apresentados: Certidão de Nascimento; ou Certidão de Casamento; ou CPF; ou Carteira de Identidade (RG); ou Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI); ou Carteira de Trabalho; ou Título de Eleitor.

Uma vez que a família é cadastrada no programa, é fundamental que os dados sejam mantidos atualizados. Caso ocorra alguma mudança na composição da família, como o nascimento de um filho, mudança de endereço ou emprego, ou se alguém deixar de morar na residência, é importante que o responsável familiar se dirija ao CRAS para efetuar a atualização dos dados da família.

Manter as informações atualizadas é essencial para garantir que a família continue elegível aos benefícios e que receba os valores corretamente.

Caso você ainda tenha mais dúvidas, é possível entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pelos seguintes canais:

• Pelo número 121 (Central MDS 121). Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
• Atendimento eletrônico do Central MDS: http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/ Funciona todos os dias, 24 horas por dia.
• Chat on-line do MDS: http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/
• Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

Como recebo Bolsa Família? A família precisa ter conta bancária ou abrir uma?

Não é preciso abrir uma conta bancária para receber o Bolsa Família. Assim que o cadastro estiver completo no CadÚnico, com o CPF correto do responsável pela família, a Conta Poupança Social Digital é automaticamente criada e as parcelas mensais dos benefícios são depositadas nela. Não há custos nem taxas de manutenção associados a ela.

Com essa conta criada, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o benefício todo mês. A Conta Poupança Social Digital do Bolsa Família não apenas permite que o beneficiário saque o benefício com um cartão, mas também possibilita que ele realize transferências, pague contas e efetue pagamentos por meio do PIX diretamente pelo aplicativo.

Porém, caso os dados cadastrais não estejam completos o suficiente para a abertura da Conta Poupança Social Digital, uma conta simples junto à Caixa Econômica Federal será aberta para garantir o pagamento do benefício.

A cada mês, o pagamento do Bolsa Família é disponibilizado, seguindo as datas estabelecidas no calendário do programa. O pagamento é realizado nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.

Beneficiários que já recebem o auxílio podem continuar utilizando o cartão que já possuem para sacar os benefícios. Já os novos beneficiários, ao se inscreverem no Cadastro Único, receberão o cartão no endereço informado durante a inscrição.

A família pode sacar o benefício do Bolsa Família nos seguintes canais de pagamentos:

- Agências da CAIXA, postos de atendimento bancários ou postos avançados de atendimento;

- Unidades lotéricas;

- Correspondentes CAIXA aqui;

- Terminais de autoatendimento;

- Unidades itinerantes.

Bolsa Família calendário 2023

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para todo o ano de 2023 já está definido e pode ser acessado pelos beneficiários. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal entre os dias 20 e 31 de cada mês.

Calendário Bolsa Família Março 2023

NIS com final 1: recebem e podem sacar dia 20 de março - segunda
NIS com final 2: recebem e podem sacar dia 21 de março - terça
NIS com final 3: recebem e podem sacar dia 22 de março - quarta
NIS com final 4: recebem e podem sacar dia 23 de março - quinta
NIS com final 5: recebem e podem sacar dia 24 de março - sexta
NIS com final 6: recebem e podem sacar dia 27 de março - segunda
NIS com final 7: recebem e podem sacar dia 28 de março - terça
NIS com final 8: recebem e podem sacar dia 29 de março - quarta
NIS com final 9: recebem e podem sacar dia 30 de março - quinta

NIS com final 0: recebem e podem sacar dia 31 de março - sexta

Calendário Bolsa Família Abril 2023

NIS com final 1: 14 de Abril
NIS com final 2: 17 de Abril
NIS com final 3: 18 de Abril
NIS com final 4: 19 de Abril
NIS com final 5: 20 de Abril
NIS com final 6: 24 de Abril
NIS com final 7: 25 de Abril
NIS com final 8: 26 de Abril
NIS com final 9: 27 de Abril
NIS com final 0: 28 de Abril

Calendário Bolsa Família Maio 2023

NIS com final 1: 18 de Maio
NIS com final 2: 19 de Maio
NIS com final 3: 22 de Maio
NIS com final 4: 23 de Maio
NIS com final 5: 24 de Maio
NIS com final 6: 25 de Maio
NIS com final 7: 26 de Maio
NIS com final 8: 29 de Maio
NIS com final 9: 30 de Maio
NIS com final 0: 31 de Maio

Calendário Bolsa Família Junho 2023

NIS com final 1: 19 de Junho
NIS com final 2: 20 de Junho
NIS com final 3: 21 de Junho
NIS com final 4: 22 de Junho
NIS com final 5: 23 de Junho
NIS com final 6: 26 de Junho
NIS com final 7: 27 de Junho
NIS com final 8: 28 de Junho
NIS com final 9: 29 de Junho
NIS com final 0: 30 de Junho

Calendário Bolsa Família Julho 2023

NIS com final 1: 18 de Julho
NIS com final 2: 19 de Julho
NIS com final 3: 20 de Julho
NIS com final 4: 21 de Julho
NIS com final 5: 24 de Julho
NIS com final 6: 25 de Julho
NIS com final 7: 26 de Julho
NIS com final 8: 27 de Julho
NIS com final 9: 28 de Julho
NIS com final 0: 31 de Julho

Calendário Bolsa Família Agosto 2023

NIS com final 1: 18 de Agosto
NIS com final 2: 21 de Agosto
NIS com final 3: 22 de Agosto
NIS com final 4: 23 de Agosto
NIS com final 5: 24 de Agosto
NIS com final 6: 25 de Agosto
NIS com final 7: 28 de Agosto
NIS com final 8: 29 de Agosto
NIS com final 9: 30 de Agosto
NIS com final 0: 31 de Agosto

Calendário Bolsa Família Setembro 2023

NIS com final 1: 18 de Setembro
NIS com final 2: 19 de Setembro
NIS com final 3: 20 de Setembro
NIS com final 4: 21 de Setembro
NIS com final 5: 22 de Setembro
NIS com final 6: 25 de Setembro
NIS com final 7: 26 de Setembro
NIS com final 8: 27 de Setembro
NIS com final 9: 28 de Setembro
NIS com final 0: 29 de Setembro

Calendário Bolsa Família Outubro 2023

NIS com final 1: 18 de Outubro
NIS com final 2: 19 de Outubro
NIS com final 3: 20 de Outubro
NIS com final 4: 23 de Outubro
NIS com final 5: 24 de Outubro
NIS com final 6: 25 de Outubro
NIS com final 7: 26 de Outubro
NIS com final 8: 27 de Outubro
NIS com final 9: 30 de Outubro
NIS com final 0: 31 de Outubro

Calendário Bolsa Família Novembro 2023

NIS com final 1: 17 de Novembro
NIS com final 2: 20 de Novembro
NIS com final 3: 21 de Novembro
NIS com final 4: 22 de Novembro
NIS com final 5: 23 de Novembro
NIS com final 6: 24 de Novembro
NIS com final 7: 27 de Novembro
NIS com final 8: 28 de Novembro
NIS com final 9: 29 de Novembro
NIS com final 0: 30 de Novembro

Calendário Bolsa Família Dezembro 2023

NIS com final 1: 11 de Dezembro
NIS com final 2: 12 de Dezembro
NIS com final 3: 13 de Dezembro
NIS com final 4: 14 de Dezembro
NIS com final 5: 15 de Dezembro
NIS com final 6: 18 de Dezembro
NIS com final 7: 19 de Dezembro
NIS com final 8: 20 de Dezembro
NIS com final 9: 21 de Dezembro
NIS com final 0: 22 de Dezembro

A ordem de pagamento seguirá a mesma regra do Número de Identificação Social (NIS) utilizada no Auxílio Brasil, onde o depósito será feito de acordo com o último dígito do número do NIS.

Aplicativo Bolsa Família

Por meio do Aplicativo Bolsa Família, o Responsável Familiar pode consultar informações sobre quais valores e benefícios ele tem direito, incluindo o calendário de pagamentos, a situação do benefício e o histórico de parcelas sacadas.

Além disso, é possível acessar notificações enviadas pelo Governo Federal. O aplicativo oferece ainda a facilidade de consulta de dados em tempo real, a qualquer hora e em qualquer lugar, por meio de dispositivos móveis.

O aplicativo está disponível na Google Play Store e na App Store.

Como baixar o aplicativo Bolsa Família

PASSO 1: Faça o download do Aplicativo Bolsa Família na loja de aplicativos do
seu celular. É importante verificar se o desenvolvedor do Aplicativo é a Caixa Econômica Federal. Para facilitar, adiantamos para você: Clique aqui para baixar caso seu celular seja Android. Clique aqui para baixar caso seu celular seja iPhone.

PASSO 2: Para instalar o aplicativo, basta selecionar a opção "Baixar" e seguir as instruções de download e instalação no seu celular.

PASSO 3: Depois da instalação, abra o aplicativo Bolsa Família e clique no botão “Consultar”.

PASSO 4: Há duas maneiras de acessar o aplicativo: uma delas é por meio da sua senha do Aplicativo CAIXA Tem. Ao selecionar essa opção, você precisará digitar o seu CPF, clicar no botão "Próximo" e utilizar a mesma senha do CAIXA Tem para acessar as informações do seu benefício. As telas a seguir mostram como fazer isso.

Já a outra opção é acessar o aplicativo utilizando a senha do App Bolsa Família. Para isso, clique nessa opção e insira o seu CPF. Em seguida, clique no botão “Próximo” e digite a mesma senha utilizada no aplicativo Bolsa Família, FGTS, Trabalhador ou a senha cadastrada no App Bolsa Família. A imagem a seguir vão te orientar nesse processo:

Como cadastrar o aplicativo do Bolsa Família?

PASSO 1: Caso não tenha senha cadastrada, clique em “Cadastre-se”. Logo depois, digite seu CPF e clique em “Próximo”.

PASSO 2: Digite seu nome completo e clique em “Próximo”. Em seguida, informe sua data de nascimento e clique novamente em “Próximo”. Por fim, digite seu e-mail e clique em “Próximo” mais uma vez.

PASSO 3: Escolha a senha que vai usar no aplicativo. Atenção: ela deve ser composta de pelo menos 6 números, não pode ser igual ao seu CPF ou sua data de nascimento, e não pode ter repetições de número em sequência. Depois de digitar sua senha, clique na opção “Não sou um robô”.

PASSO 4: Um e-mail será enviado para você pelo remetente lo********@ca***.br. Ao abrir o e-mail, clique no link em azul e depois em confirmar, conforme telas abaixo:

PASSO 5: Após confirmar o e-mail, volte ao Aplicativo Bolsa Família e digite o seu CPF e a senha cadastrada para ter acesso às informações do seu benefício.

Ao fazer o login inserindo seu CPF e senha (se tiver dúvidas como fazer isso, releia o passo a passo acima), você terá acesso às informações referentes ao seu benefício.

É importante destacar que a mensagem apresentada na tela inicial do aplicativo foi enviada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, contendo informações importantes sobre o seu benefício. Certifique-se de ler com atenção para entender as informações e orientações apresentadas.

Consultar parcelas do Bolsa Família

Ao acessar o aplicativo, é possível consultar as parcelas do benefício ao clicar em “Ver parcelas”. As primeiras parcelas exibidas serão as parcelas LIBERADAS, com a respectiva informação da data de validade, que corresponde ao período em que a parcela poderá ser sacada.

É importante destacar que a validade das parcelas pode variar de acordo com a programação do calendário do Bolsa Família. Nesse mesmo texto, logo acima, você pode conferir o Calendário do Bolsa Família 2023.

Logo após a visualização das parcelas liberadas, o aplicativo exibirá as parcelas que serão creditadas na sua conta. Verifique se as parcelas foram depositadas corretamente na sua conta CAIXA Tem ou na conta bancária em que você já recebe o seu benefício.

A situação das parcelas pode ser:

• Parcela Liberada (parcela disponível para saque a partir da data indicada no Calendário de Pagamento, de acordo com o final de NIS).
• Parcela Bloqueada (para saber mais, procure o Gestor do Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura da sua cidade).
• Parcela Enviada para Crédito. (benefício enviado para crédito em conta. Verifique o crédito sua conta).
• Parcela Cancelada (para mais informações, procure o Gestor do Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura da sua cidade).
• Parcela paga (para saber a data do próximo pagamento, consulte o calendário).
• Parcela Pendente (devido ao saque sem a finalização. Aguarde a regularização e, para mais informações, procure uma Agência da CAIXA).

Desligamento Voluntário

Essa é uma opção disponibilizada para os beneficiários que não necessitam mais do benefício ou que se inscreveram incorretamente no Cadastro Único. Para acessar informações sobre o desligamento voluntário, clique na opção “Clique aqui”.

Se você deseja sair do programa, clique no botão “Confirme o desligamento do programa”. É importante ressaltar que, a partir do momento em que você selecionar o botão “solicitar desligamento”, não será possível reverter a sua solicitação. Se precisar desfazê-la, será necessário comparecer pessoalmente ao CRAS ou à prefeitura do seu município.

Consulta calendário

Para verificar o calendário de pagamentos, clique na opção “Calendário” na parte inferior do aplicativo e, então, selecione o número correspondente ao último dígito do seu NIS.

Fale com a CAIXA

Os telefones para contato com a CAIXA estão disponíveis na opção “Atendimento”, também localizada na parte inferior do aplicativo.