Casa Verde e Amarela: saiba como vai funcionar o novo 'Minha Casa, Minha Vida'

O governo federal lançou no dia 25 de agosto um novo programa habitacional no lugar do 'Minha Casa, Minha Vida', que passa a se chamar 'Casa Verde e Amarela'.  As mudanças foram feitas via Medida Provisória, assinada hoje pelo presidente, que será enviada ao Congresso Nacional para votação.

Embora o programa não seja uma novidade, o novo conceito do governo promete s um conjunto de medidas para "aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado". O governo espera financiar a compra de casas para 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.

A seguir, entenda como vai funcionar o programa e quem pode solicitar.

Quem pode aderir ao programa?

O público-alvo do programa Casa Verde e Amarela são famílias com renda média mensal de até R$ 7.000.

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

Qual é a taxa de juros?

Uma das diferenças em relação ao extinto 'Minha Casa, Minha Vida' é a redução das taxas de juros. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil.

Nessas regiões, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, nas demais regiões, a 4,5%.

Casa Verde e Amarela oferece crédito para reformas

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

O programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.