Licença amamentação em 2023: são quantos dias e como funciona?

A volta ao trabalho após a licença maternidade pode ser a primeira vez que a mãe fica separada do bebê por longos períodos, e pode ser ainda mais desafiador para aquelas mães que amamentam. Mas a boa notícia é para essas mães é a licença amamentação, um direito garantido na CLT assegura a mulheres até 1 hora por dia para amamentar seus filhos durante a jornada de trabalho. Veja as regras.

Como funciona a lei da licença amamentação?

De acordo com o artigo 396 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), após o retorno da licença maternidade e até os 6 meses da criança, a mãe terá direito a dois descansos de meia hora durante a jornada de trabalho para amamentar seu bebê, inclusive aqueles advindos de adoção.

“Art. 396. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.", diz o dispositivo.

O texto sobre a Licença amamentação ainda esclarece que se o local de trabalho disponha de um ambiente para os filhos, a trabalhadora terá direito a jornada reduzida.

Se a jornada for de 4 a 6 horas, a licença amamentação determina a redução de 1 hora da carga horária diária.  Já para o trabalho cuja duração seja igual ou superior a 6 horas, a redução deve ser de 2 horas,

A redução da jornada não permite qualquer corte de salário ou desconto. Mas a licença só é válida até a criança completar 180 dias de vida.

Isso acontece para que a mãe tenha tempo de ir para a casa e assim alimentar o bebê.

A lei também determina que esse período de seis meses pode ser aumentado pela autoridade competente quando a saúde da criança o exigir, conforme permissão do parágrafo único do mesmo artigo.

Por quanto tempo devo amamentar?

A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. E que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, os 2 anos de idade com o leite materno.

Estudos indicam que o leite materno fornece toda a energia e nutrientes de que o bebê precisa nos primeiros meses de vida e continua a fornecer até metade ou mais das necessidades nutricionais da criança durante a segunda metade do primeiro ano e até um terço durante o segundo ano de vida.

“É importante observar que a OMS não estabelece uma duração máxima de amamentação”, diz o Dr. Leon Mitoulas, Chefe de Investigação em Amamentação. “Do ponto de vista antropológico, a amamentação entre dois anos e meio e sete anos seria ideal. No entanto, as normas culturais de hoje geralmente envolvem o desmame em uma idade muito mais jovem”.

Ainda segundo a OMS, crianças amamentadas têm melhor desempenho em testes de inteligência, são menos propensas a ter sobrepeso ou obesidade e menos propensas a diabetes mais tarde na vida. As mulheres que amamentam também têm um risco reduzido de câncer de mama e ovário.

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