Com Carnaval, como fica o quinto dia útil de março para pagamento

Fevereiro é mais curto, o que deixa o trabalhador ainda mais ansioso com o próximo salário. Mas como o Carnaval deste ano cai no começo dia mês, o quinto dia útil de pagamento em março pode atrasar. Veja quando cai o pagamento.

Quando cai o quinto dia útil de março?

Como o Carnaval não é um feriado nacional, a definição de feriado ou ponto facultativo depende de legislações estaduais ou municipais. Em locais onde a terça-feira de Carnaval, 4 de março, é considerada feriado, essa data é excluída da contagem dos dias úteis. Nesses casos, o quinto dia útil de março de 2025 será em 7 de março, sexta-feira. Em regiões onde o Carnaval não é feriado, o quinto dia útil será em 6 de março, quinta-feira.

Portanto, os empregadores devem estar atentos às legislações locais para cumprir corretamente os prazos de pagamento. O não cumprimento pode acarretar penalidades, incluindo multas e juros.

Para beneficiários do INSS, o calendário de pagamentos também será afetado pelo Carnaval. As agências estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, e na manhã do dia 5. Os pagamentos serão retomados a partir de 6 de março.

O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?

O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil de março em 2025. No entanto, se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.

Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).