PIS/PASEP 2021 tem reajuste nas cotas com salário mínimo de R$ 1,1 mil

Com o novo valor do salário mínimo, cotas podem atingir o valor máximo de R$ 1.100 e mínimo de R$ 92, a depender a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.100, os valores das cotas de PIS/Pasep sofreram alterações, além do acréscimo de R$ 55. O valor máximo que pode ser recebido de abolo salarial pelos empregados é de R$ 1.100, valor do piso salarial, mas para isso é necessário ter trabalhado os 12 meses com carteira assinada. Confira os novos valores das cotas do PIS/PASEP de 2021:

 

Qual o valor das cotas do PIS/Pasep de 2021?

O abono salarial é um benefício concedido ao segurado anualmente pela carteira de trabalho. Assim, tem direito aqueles registrados na CLT por, no mínimo, 30 dias e com a documentação atualizada no cadastro federal. Para saber quando irá receber, portanto, o trabalhador deve se guiar pelo calendário organizado segundo as datas de aniversário. O valor do abono deve variar conforme a soma do período trabalhado. Assim, considerando o valor atual do salário mínimo de R$ 1.100, os valores segundo os meses trabalhados são:

  • Quem trabalhou 1 mês deve receber, então, R$ 92,00;
  • Quem trabalhou 2 meses deve receber R$ 184;
  • Aquele que trabalhou 3 meses deve receber R$ 275;
  • Quem trabalhou 4 meses deve receber R$ 367;
  • Quem trabalhou 5 meses deve receber R$ 459;
  • Aquele que trabalhou 6 meses deve receber R$ 550;
  • Quem trabalhou 7 meses deve receber R$ 642;
  • Quem trabalhou 8 meses deve receber R$ 734;
  • Aquele que trabalhou 9 meses deve receber R$ 825;
  • Quem trabalhou 10 meses deve receber R$ 917;
  • Quem trabalhou 11 meses deve receber R$ 1.009;
  • Por fim, aquele que trabalhou 12 meses deve receber R$ 1.100.

 

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Qual o novo valor do PIS/Pasep para 2021?

Com a Medida Provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.100 para 2021, os trabalhadores terão acréscimo de R$ 55 no benefício. Como o piso passará a valer em janeiro, terá direito ao acréscimo nas cotas do PIS/PASEP de 2021 aqueles que receberem o valor a partir do mês. Dessa maneira, o teto do abono será no valor do salário mínimo e o mínimo de R$ 92. Portanto, a partir de julho de 2021 aqueles que permaneceram com o valor de R$ 1.045 já devem receber a nova rodada com o valor atualizado.

 

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Em suma, é voltado para aqueles que possuem carteira assinada nos últimos 12 meses e tiveram rendimento máximo de até dois salários mínimos. Dessa forma, os benefícios se direcionam para os servidores públicos e colaboradores de empresas privadas. Assim, podem receber aqueles que:

  • Trabalharam pelo menos 30 dias de carteira assinada durante o ano de validação do pagamento;
  • Ter carteira de trabalho registrada e estar inclusa dentro do abono salarial há ao menos 5 anos – prazo de carência básico para conseguir o benefício;
  • Ter recebido de empregador pessoa jurídica uma remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado;
  • Além disso, ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

Calendário 2021

O PIS (Programa de Integração Social) é o abono salarial ligado ao trabalhador da iniciativa privada. Já quem pode receber o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é o trabalhador de serviço público, e considera o NIS (Número de Identificação Social). Ambos seguem um calendário de pagamentos, que se inciou em junho.

 

PIS

Em dezembro, então, trabalhadores de carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal começaram a receber os pagamentos do benefício salarial de 2020/2021 do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. Os pagamentos para quem não possui conta na Caixa devem ser realizados conforme o calendário:
  • Nascidos em janeiro e fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;
  • Nascidos em março e abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;
  • E nascidos em maio e junho receberão o pagamento a partir de 17 de março de 2021.

 

PASEP

  • Final de inscrição 5: receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;
  • Final de inscrição 6 e 7: receberão a partir de 13 de fevereiro de 2021;
  • Por fim, final de inscrição 8 e 9: receberão a partir de 17 de março de 2021.

 

Definição do salário mínimo nacional

A definição do salário mínimo nacional de 2021 tem influência sobre pagamentos de benefícios e abonos como o PIS/PASEP. Em suma, o piso deste ano considerou apenas a projeção do Ministério da Economia para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,26%. Ou seja, o mínimo subiria apenas para repor a inflação, sem aumento real.

A proposta inicial, apresentada em 15 de abril, previa do mínimo de R$ 1.079 em 2021, mas, com a aceleração da inflação — que em novembro foi a maior para o mês em cinco anos —, o governo decidiu subir o valor para R$ 1.088. Com o registro de fortes altas nos últimos meses de 2020, o INPC fechou em 5,26%, no valor de R$ 1.100. Sem o aumento real, o valor do salário mínimo não será adotado nos estados acima.

O salário mínimo nacional sofre um reajuste anual todo 1º de janeiro. Para efetuar o cálculo, dois índices devem ser considerados: Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a oscilação de preços, ou seja, a inflação em um período específico. O cálculo atual entrou em vigor em 2015, com a sanção da lei 13.152. Assim, soma-se o percentual de crescimento real do PIB com o INPC vigente, e o resultado é aplicado ao valor atual do salário mínimo. Caso o valor do PIB do país seja negativo, considera-se como zero no cálculo para evitar redução.

 

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