Décimo terceiro Auxílio Brasil 2022: Vai ter? Como funciona?

Novo benefício do governo federal tem valor mínimo de R$400

Com o surgimento do novo programa social do governo federal, uma dúvida que costuma surgir é se vai ter décimo terceiro no Auxílio Brasil 2022. Como ele é considerado substituto do Bolsa Família, a expectativa é que mantenha-se essa mesma medida. Saiba como vai funcionar o benefício.

Vai ter décimo terceiro Auxílio Brasil 2022?

O Auxílio Brasil é um programa social criado pelo governo para garantir renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade social, estimulando que elas alcancem a autonomia. Por ser substituto do Bolsa Família, ainda há dúvidas se vai ter décimo terceiro Auxílio Brasil 2022?. Apesar de até o momento não ter sido estabelecida nenhuma medida em relação a esse pagamento aos beneficiários, existe uma possibilidade futura.

No Senado Federal, está em tramitação o Projeto de Lei n° 625, de 2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), que busca instituir o décimo terceiro no Auxílio Brasil 2022. Pela proposta do texto inicial, nos meses de junho e dezembro seriam entregues 50% a mais aos beneficiários, dividindo o 13º em duas parcelas. No entanto, ainda não há previsão de aprovação dessa medida.

O que é o décimo terceiro

O décimo terceiro salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento e despesas pessoais, como se fosse um pagamento extra. Esse benefício é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, em que, normalmente, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O cálculo desse benefício é feito pela divisão da remuneração integral por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Como funciona o benefício

Décimo terceiro auxílio brasil 2022
Foto: marcello casal jr/agência brasil

 

Apesar de ainda não conceder o décimo terceiro, o Auxílio Brasil 2022 é um programa que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Ele é voltado para famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar mensal per capita de até R$105); famílias em situação de pobreza (com renda familiar mensal per capita entre R$105,01 e R$210); e famílias em regra de emancipação.

No dia 18 de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de 400 reais para as famílias que recebem o benefício. Essa quantia aos beneficiários já estava em vigor, mas a proposta inicial do governo era de que ela fosse paga somente até dezembro de 2022. Ou seja, em 2023 ele retornaria ao valor normal, de R$224.

Com a nova medida, foi instituído o chamado “benefício extraordinário” para completar o valor do Auxílio Brasil de 400 reais de forma permanente. Dessa forma, o benefício extraordinário vai funcionar como um adicional, calculado a partir da soma de quatro benefícios financeiros do programa social (primeira infância, composição familiar, de superação da extrema pobreza e compensatório de transição), até que o valor de 400 reais seja atingido.

O pagamento do Auxílio Brasil deve ser realizado por meio de uma das contas: Poupança Social Digital, Conta Corrente de Depósito à vista, Conta Especial de Depósito à vista, e Conta Contábil (plataforma social do Programa). A abertura da Conta Poupança Social Digital pode ser feita de forma automática, em nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único, e também é possível que a família saque os benefícios com o Cartão Bolsa Família.

Leia também: Consultar 13º salário 2022: 4 formas de saber o valor e data

Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes