Décimo terceiro Auxílio Brasil 2022: Vai ter? Como funciona?

Novo benefício do governo federal tem valor mínimo de R$400

Com o surgimento do novo programa social do governo federal, uma dúvida que costuma surgir é se vai ter décimo terceiro no Auxílio Brasil 2022. Como ele é considerado substituto do Bolsa Família, a expectativa é que mantenha-se essa mesma medida. Saiba como vai funcionar o benefício.

Vai ter décimo terceiro Auxílio Brasil 2022?

O Auxílio Brasil é um programa social criado pelo governo para garantir renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade social, estimulando que elas alcancem a autonomia. Por ser substituto do Bolsa Família, ainda há dúvidas se vai ter décimo terceiro Auxílio Brasil 2022?. Apesar de até o momento não ter sido estabelecida nenhuma medida em relação a esse pagamento aos beneficiários, existe uma possibilidade futura.

No Senado Federal, está em tramitação o Projeto de Lei n° 625, de 2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), que busca instituir o décimo terceiro no Auxílio Brasil 2022. Pela proposta do texto inicial, nos meses de junho e dezembro seriam entregues 50% a mais aos beneficiários, dividindo o 13º em duas parcelas. No entanto, ainda não há previsão de aprovação dessa medida.

O que é o décimo terceiro

O décimo terceiro salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento e despesas pessoais, como se fosse um pagamento extra. Esse benefício é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, em que, normalmente, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O cálculo desse benefício é feito pela divisão da remuneração integral por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Como funciona o benefício

Décimo terceiro auxílio brasil 2022
Foto: marcello casal jr/agência brasil

 

Apesar de ainda não conceder o décimo terceiro, o Auxílio Brasil 2022 é um programa que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Ele é voltado para famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar mensal per capita de até R$105); famílias em situação de pobreza (com renda familiar mensal per capita entre R$105,01 e R$210); e famílias em regra de emancipação.

No dia 18 de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de 400 reais para as famílias que recebem o benefício. Essa quantia aos beneficiários já estava em vigor, mas a proposta inicial do governo era de que ela fosse paga somente até dezembro de 2022. Ou seja, em 2023 ele retornaria ao valor normal, de R$224.

Com a nova medida, foi instituído o chamado “benefício extraordinário” para completar o valor do Auxílio Brasil de 400 reais de forma permanente. Dessa forma, o benefício extraordinário vai funcionar como um adicional, calculado a partir da soma de quatro benefícios financeiros do programa social (primeira infância, composição familiar, de superação da extrema pobreza e compensatório de transição), até que o valor de 400 reais seja atingido.

O pagamento do Auxílio Brasil deve ser realizado por meio de uma das contas: Poupança Social Digital, Conta Corrente de Depósito à vista, Conta Especial de Depósito à vista, e Conta Contábil (plataforma social do Programa). A abertura da Conta Poupança Social Digital pode ser feita de forma automática, em nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único, e também é possível que a família saque os benefícios com o Cartão Bolsa Família.

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