Beneficiários excluídos do auxílio de R$300 podem contestar decisão do Governo

Segundo Ministério da Economia, cerca de 5,7 milhões de beneficiários devem ficar de fora das parcelas de extensão. Decidão pode ser contestada pelo aplicativo Caixa

De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 5,7 milhões de beneficiários do auxílio emergencial devem ficar de fora das parcelas de extensão no valor de R$ 300. Entretanto, os excluídos do auxílio emergencial de R$ 300 podem contestar a decisão do Governo Federal.

Segundo informações, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou o cancelamento de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família, além de suspender 310 mil candidatos no mesmo grupo. Assim, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do Orçamento destinado ao auxílio.

 

Revisão dos cadastros

A falha prejudicou quase 1 milhão de pessoas em agosto, que tiveram o cancelamento após uma revisão de cadastros. De acordo com o governo, o benefício em atraso seria pago junto com as parcelas de setembro.

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Pessoas que recebem o Bolsa Família não acumulam o pagamento do auxílio emergencial. Entretanto, recebe-se apenas o benefício que for mais vantajoso. Dados divulgados pela Caixa no final de agosto apontavam para 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebendo o auxílio emergencial. Portanto, o governo pode revisar os pagamentos do auxílio.

Segundo o ministério, que teve o auxílio emergencial suspenso terá o cadastro reanalisado. “Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, declarou.

Juntamente da ampliação das parcelas, o governo instituiu diversos critérios mais rígidos para evitar fraudes no recebimento do benefício.

 

Fui excluído do auxílio emergencial?

Só será possível descobrir os excluídos do auxílio quando receber a quinta parcela dos R$ 600. Assim, aqueles que começaram a receber o benefício em abril já podem conferir a informação.

Porém, quem só conseguiu a primeira parcela em maio só terá a informação a partir do dia 30 de outubro. Isso acontece porque a nova leva não requer novo cadastramento, e as parcelas são pagas automaticamente.

 

Como contestar?

recorrer através da Defensoria Pública da União (DPU), nas cidades que possuem unidades, e do aplicativo ou site da Caixa. Também é possível contestar pelo site da Dataprev:

  • Acesse o site Dataprev
  • Insira informações pessoais
  • Aparecerá se você continua ou não recebendo o auxílio emergencial de R$ 300. Em caso positivo, o botão de contestação para fazer o novo pedido.

Primeiramente, haverá a análise de todos os recursos que tem relação com as parcelas de R$ 300 e, então, das contestações do auxílio emergencial residual. De acordo com a Dataprev, mais de 500 pedidos estavam em reanálise.

Fonte Uol

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